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domingo, 31 de maio de 2009

Avenida Contemplativa

Nos últimos dias tenho pensado e projetado situações onde vejo possibilidades para o desenvolvimento da cidade de Tijucas, sem perda da qualidade de vida.

Uma cidade para se desenvolver como qualquer outro empreendimento, deve ter antes de tudo PLANEJAMENTO, regras, normas e procedimentos adequados as suas necessidades é obvio, porém é indispensável uma “pitada” de ousadia, sem propor aventuras, e sim possibilidades reais e concretas que possam vir a suportar o setor econômico do município.

Nestes devaneios recentes me voltei para o setor do Turismo em Tijucas, o que pode oferecer este setor aos desfrutantes e investidores? E me ocorreu um grande e ousado projeto turístico que se pode inclusive considerar como inédito pela principal proposta, uma Avenida Contemplativa, voltada para o entretenimento e lazer, apenas com casas comerciais de todos os tipos, propostas e possibilidades.

Onde? Onde já foi um dia a Praia de Tijucas implantar e implementar uma Avenida Contemplativa, tipo a Avenida Beira Mar Norte em Fpólis, com algumas diferenças básicas, a meu ver, por exemplo não permitir construções residenciais na orla apenas comerciais: Teatros, Casas Noturnas, Charutaria, Livraria e Revistaria, Boliche (com salas exclusivas para dominó, xadrez e jogo de damas), Kart in door, Academias, Lanchonetes, Hotéis, Pousadas, Restaurantes, Casa de Chá e Café, Clinicas voltadas para a beleza, Salão de Estética e Beleza, Videoteca, Pet - Shop, Hotel para animais de estimação, Sex-shop, áreas reservadas a Circos e Parque de Diversões, enfim por ai fora, tudo em alto padrão, porém dentro da nossa realidade, porém com um super diferencial atendimento e bom gosto.

Evidentemente que isso em duas pistas, contando com iluminação moderna, ciclovias, amplos estacionamentos externos, posto policial e serviços de táxi e outros a fins. Não seria legal? Quantos empregos e renda geraria? E os impostos? E a miscigenação, a integração e o intercambio cultural, social e profissional? Seria fantástico!

Com toda a certeza um mega projeto como este, em um primeiro momento, passa a impressão de que é impossível de se realizar, porém se for bem vendido e atrair de cara investidores de porte, de SC , de outros estados e até mesmo de outros países, por que não? Seria perfeitamente realizável. Na verdade seria um motivo de venda de entretenimento para toda a região do Vale e do Litoral. È questão de montar o projeto com cuidado, pensando em todos os detalhes e vende-lo.

Na Contra Mão

Os últimos tempos têm mostrado tragédias onde a banalidade da Vida tem sido a marca registrada, crimes bárbaros e covardes, em sua maioria cometido por menores de idade ou com a participação ativa destes delinqüentes contumazes, escrevem a história real de nosso dia a dia.

São homicídios, latrocínios, assaltos à mão armada, estupros, agressões a pessoas mais velhas, enfim, crimes freqüentes em todas as regiões do País e que vem aumentando sensivelmente por conta da passividade da Justiça e da discussão, a meu ver, equivocada sobre a idade penal. E isso vem se arrastando há anos e nada de concreto, foi efetivamente implementado ou colocado em prática ou seja, nada se fez para buscar a adequação, modernização ou atualização do código penal, neste aspecto de suma importância, para a minimização da violência e da impunidade do menor, o chamado “delinqüente do berço”, que na verdade continua protegido pela legislação atual.

Estes verdadeiros especialistas do crime, pois em sua maioria todos possuem inúmeras passagens pela Polícia em razão dos crimes que já cometeram ou participaram, são figuras que de menor apenas se caracterizam pela idade e nada mais. São elementos perigosos, frios, calculistas e cientes de sua impunidade, tanto que se posicionam publicamente através de atitudes arrogantes, pretensiosas e agressivas. Ainda recentemente as quadrilhas usavam menores para que estes absorvessem as culpas pelos crimes realizados pelos adultos, hoje existem quadrilhas inteiras compostas apenas por menores, tão violentos ou mais que os adultos.

E as autoridades do executivo, judiciário e legislativo continuam a discutir o sexo dos anjos, ou seja, se a idade penal deve ser alterada para 14 ou 16 anos e se os pequenos gigantescos marginais podem responder como adultos e penalizados como tal, (como se nossas leis fossem rigorosas, modernas e atuais). Considero que este tem sido o grande engano na contra mão da discussão que deveria ser, sob a minha ótica e certamente de uma grande maioria das pessoas, conduzida a partir da decisão da punição com rigor do menor infrator, a partir de qualquer idade, como na maioria dos paises desenvolvidos ou seja, delinqüiu, pagou e ponto final.

E não venham com este “papo furado” de direitos humanos, em minha opinião, discutido a sombra da hipocrisia e de discursos vazios e inconseqüentes, normalmente direcionado à proteção do bandido, o meliante, o infrator, sob o rótulo de não incluídos. Pura balela e conversa fiada!

Aproveito o gancho e pergunto: O que estas ONGS e outras instituições ou movimentos fazem pelas vítimas do crime, pelas famílias dilaceradas pelas perdas, muitas vezes precoces e pela dor? Que movimento existe, por exemplo, para moralizar e adequar a Lei de Execuções Penais, que apenas promove benefícios para o bandido, para o criminoso? E para atualizar o próprio Código Penal? E mais ainda, considerar qualquer idade como maior idade enquadrando o infrator às penas previstas para cada crime cometido? Efetivamente nada de concreto, pois a ciranda do crime continua e os menores criminosos proliferando a cada dia.

Gente! Atenção! Não importa a idade, cometeu o crime ou infringiu a Lei tem que pagar por isto com a intensidade de todas as letras da Lei. É hora de deixar de conversa à toa e propor a adequação das Leis que envolvem o Código Penal e as que dele derivam ou complementam.

Tenho plena convicção que, no caso dos menores infratores, se estas medidas já estivessem em vigor os crimes teriam sido inibidos e os menores estariam mais cautelosos e amedrontados e até evitando se envolver na criminalidade.

O que falta é ação de verdade e vontade de resolver estas e outras questões que afligem a população e suas famílias em cada cidade do País.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Algumas observações e comentários de recentes acontecimentos no Brasil

Matando por matar

A impunidade, principalmente aos menores de idade, tem tornado a vida algo banal, nunca se matou tanto por nada neste país. E o que dizem e fazem as autoridades? E os especialistas em direitos humanos? E os tecnocratas do Judiciário? Todos estão há anos preocupados em discutir a idade penal e não existem leis que punam com rigor a estes meliantes do berço nem prisões adequadas para que por lá ficassem por todo o resto de suas vidas. Nestes dois últimos dias vidas foram tiradas por nada, uma criança é baleada de graça e uma família é dizimada por conta de assalto à mão armada com menores como participantes ativos.

Não me interessa como vai a saúde de Ministros e outros privilegiados pela vida, me preocupa o cidadão comum, gente nossa, do povo, e essa imoralidade de manter códigos e leis ultrapassadas cheias de benefícios para o bandido, e os eminentes magistrados de braços cruzados à lei, como aquele que liberou, e isso tem sido freqüente, criminosos para visitar a mamãe e estes nem tinham mãe, inclusive um perdeu a mãe quando nasceu, no parto. Pode isso? (publicado no Diário Catarinense de 24 de maio de 2009)

Impunidade Constantino

Esta sra. Desembargadora é conhecida publicamente, entre outras coisas, e também na mídia por sua velocidade em conceder benefícios a gente famosa ou importante no Brasil, e assim age a maioria dos eminentes magistrados brasileiros, inclusive o atual Presidente do STF. Tem aqueles também que adoram dar benefícios para quem não merece, por exemplo, licença para passar o dia das mães em família, quando o bandido nunca teve mãe, entre outras maravilhas. Neste caso a pergunta é a seguinte: O cara não é considerado fugitivo pela Polícia? E está com problemas seríssimos de saúde? E onde ele está então? Será que na casa da magistrada, passando uma temporada? E se fosse um João qualquer esta Sra. daria esta decisão de forma antecipada a prisão e com tanta rapidez? O cara é indiciado por dois assassinatos ou como mandante, é a mesma coisa e já está em liberdade e nem foi preso ainda? Realmente a Justiça brasileira está por demais comprometida e em todos os níveis e alçadas, isso é triste e lamentável, pior: envergonha o cidadão de bem que se sente totalmente desprotegido neste país.

Menor Infrator

Atos covardes e banais como mais este assassinato de uma criança inocente e indefesa, é que há tempos deveriam ter influenciado a decisão de punir o menor infrator como nos EUA, onde independente da idade o criminoso é tratado como tal, portanto punido como tal. Em um caso semelhante a este no mínimo, prisão perpétua. Aqui no Brasil, há anos, os eminentes juristas, especialistas, e ainda as nossas eficientíssimas e interessadas autoridades estão discutindo a idade penal, se 16 ou 18, enfim. Isso não interessa, o infrator deve ser punido com 10, 11, 12 ou qualquer idade e certamente se isso já estivesse em vigor no país, muitas destas mortes e crimes violentos praticados por menores poderiam ter sido evitados. Conclusão: são as autoridades os responsáveis.

Gostaria também de aproveitar a oportunidade para falar destas tais de organizações de direitos humanos, pura hipocrisia, que vêm sempre a público para fazer média com o excluído(?????). E as demais famílias como ficam? E se este crime fosse dentro da família destes senhores impolutos defensores dos direitos humanos? Está na hora de mais seriedade e responsabilidade de todos os envolvidos na questão e estabelecer um código penal que puna com rigor o menor com a idade que tiver quando do crime cometido.

Novas Fugas (SC)

A fuga de sete detentos em Piçarras, recentemente, colocou novamente nas ruas elementos perigosos, criminosos frios e violentos e isso tem sido freqüente em SC. Todos os dias ocorre algo semelhante em algum município do Estado. Srs Secretários de Segurança e de Justiça: Por que elementos desta periculosidade ficam detidos em delegacias? Sabe-se do caos e da situação de total abandono do sistema prisional do Estado, vagas são difíceis, vamos até considerar isso, mas, por que elementos tão perigosos estão nas delegacias enquanto ladrões de galinhas estão nos presídios e penitenciárias? Nem critério existe em suas Secretarias? Parece mesmo que nada existe, pois o que se tem visto é um total desinteresse com estes assuntos que desesperam a sociedade catarinense e nada se faz. O Governador muito preocupado por sua possível e provável cassação, corre o risco de perder a boquinha, a galinha de ovos de ouro, então nada faz, na verdade nada faz há tempos e tudo fica por isso mesmo. O que impressiona mais é que existem juízes, magistrados da mais alta estirpe que são corregedores do sistema e ??????? E eles que alegam tanto seguir as leis por que não fazem nestes casos? Em muitas situações para justificar uma decisão que não vem de encontro com o que espera a sociedade dizem "está na Lei" e apenas como fiéis seguidores o fazem sem utilizar nenhuma prerrogativa e nestes casos do sistema prisional não se lê sequer uma notícia de intervenção da Justiça. A população que reze para não ser ameaçada e violentada. Meus cumprimentos e parabéns a todos os envolvidos com as decisões a respeito. Vocês são os caras!

Envergonhado

Revendo as cenas lamentáveis que culminaram no covarde assassinato de um torcedor de futebol por um policial militar em Brasília, constato uma vez mais o despreparo da maioria dos policiais fardados e de quem os comanda, pois todos estavam com as armas de fogo nas mãos durante a ocorrência. Como se sabe, quando de uma ação de tumulto deve-se usar armas de efeito moral e de contenção, jamais de fogo. E agora, como fica? Outra vez o corporativismo vai imperar incentivando a impunidade? O PM covarde e assassino está em liberdade e em casa. As recentes decisões da Justiça têm reafirmado a impunidade e explicitado o corporativismo, vide o caso do Promotor de Justiça, que segundo o Juiz, agiu em legítima defesa matando com 12 tiros um jovem que teria mexido com sua namorada. E o PM que matou um menino de 03 anos, feriu sua mãe e foi absolvido, e outras tantas que estão no dia a dia. Que Justiça é essa que envergonha o cidadão de bem brasileiro? Impunidade e corporativismo nojentos.

Antro ou Covil?

Ricardo Martins

Antro ou covil, alguns de seus sinônimos querem dizer ambiente ou lugar, por exemplo, antro de marginais, ambiente ou lugar de marginais. É o mesmo caso de covil, cova de cobras, lugar ou ambiente de bandidos, canalhas e maus caráter. Ao escrever sobre isso me vem à cabeça, não sei porque, o Congresso Nacional e toda aquela camarilha que lá está. Muitos há anos, roubando, assaltando, espoliando, dilapidando o dinheiro e o patrimônio do povo e dando a seu povo, principalmente no Norte e Nordeste, aquilo que se tem visto diariamente na mídia: uma enorme fartura, “lá farta de tudo”, não existem escolas decentes, postos de saúde e hospitais públicos, emprego, rodovias, renda, assistência social e principalmente falta dignidade a aquela gente, lamentavelmente.

Enquanto isso, seus representantes na Câmara e no Senado andam de avião particular, chegando a pagar salários de 8.000,00 aos seus pilotos, óbvio que com dinheiro público (Deputado Geddel Vieira, pela Bahia), dividem comissões, organizam e comandam falanges criminosas que apenas os enriquecem cada vez mais, mentem, falcatruam, falseiam, comem do bom e do melhor, residem em mansões, viajam de um lado para o outro com passagens pagas por nós contribuintes, constroem castelos, formam comitivas que mais parecem excursões de luxo ao exterior, empregam parentes e amigos em seus gabinetes, importam prostitutas, garotas e garotos de programa a peso de ouro para suas festinhas particulares, traficam drogas e contrabandeiam armas e munições e matam ou mandam matar, enquanto o povo que os elegeu continua na miséria.

Esta situação do Norte e Nordeste do Brasil transcende aos tempos e vem desde a época do mais cruel coronelismo que entre outras coisas pregava e praticava a não educação do povo, a falta de esclarecimento e da informação das pessoas mantendo-as escravas através de seus benefícios e donativos próprios Era também comum a estes coronéis se tornarem padrinhos dos filhos de toda a população da cidade que dominavam e desta forma mantinham o cabresto sobre as pessoas e controlavam suas vidas, e isso ainda hoje existe em muitas cidades da região e o resultado aí está, estampado na mídia nacional: enchentes, tragédia, miséria, doença e dependencia cultural e educacional. Isso sempre interessou aos políticos da região e a seus representantes na Capital do país, que nada faziam e fazem para reverter este quadro. O mais grave é que continuam a se beneficiar dos resultados pois o povo ignorante não sabe votar e acaba mantendo-os nas tribunas.

Evidente que esta situação infelizmente não é privilegio apenas do Congresso e se estende ao judiciário e ao executivo, que da mesma forma encontram-se atrelados ao bonde da corrupção, do desinteresse público e da impunidade, e o mais grave: não existe ninguém trabalhando para que este estado de coisas se modifique ou se altere, e em minha avaliação o mais grave é que estes maus exemplos vêm em forma de cascata para os estados e municípios que acabam formando grupos de interesse tentando se eternizar no poder a fim de não perder a boquinha, e assim tentam se manter através de panelinhas e grupinhos.

E então, eleitor? Será que minha mente devaneou quando associou antro e covil aos três poderes da República no Brasil? Será que estou errado ou estou vivendo em outro país? Será que minha avaliação é ácida e estou sendo injusto? Entendo que, infelizmente, gostaria até que isso não fosse verdade, mas a cada dia isso fica mais evidente e notório. E isso é lamentável.

Sinceramente espero ver um dia todos estes canalhas na cadeia trabalhando para pagar sua alimentação e manutenção pessoal e no lugar de antro ou covil possamos reconhecer no Congresso e nos demais poderes da República ambientes limpos, éticos e efetivamente representativos do povo brasileiro para que finalmente tenhamos orgulho de nossa representatividade política, em Brasília, nos estados e municípios.

Comércio = Transportes = Desenvolvimento

Como ter um comércio forte sem transportes coletivos?

Ricardo Martins

Uma série de situações propõe o desenvolvimento de uma cidade e por conseqüência sua atividade econômica. Entre eles, um dos mais importantes, seria a miscigenação social e profissional, expressão que uso para classificar e identificar as ações de mistura de experiências entre quem já está e quem chega, sem isso é praticamente impossível crescer ou se desenvolver.

Existem ainda em muitas regiões, em pleno século XXI, cidades que ainda resistem a isso que se caracteriza na figura do medo da concorrência entre profissionais e investidores. O que é lamentável, antigo e sem propósito, além do que reflete diretamente e de forma negativa no desempenho econômico daquela região. Sem o intercambio e a integração entre quem está e quem chega o resultado é a estagnação. Ao invés de andar pra frente desenvolvendo todos os setores produtivos da economia, estes acabam reagindo lentamente e isso é muito ruim para todos, ainda que muitos não o queiram admitir.

Dentre os setores que mais sofrem está o comércio que necessita de estímulos básicos para que seu desempenho seja positivo e não se transforme em um cemitério de empresas que fecham suas portas antes mesmo de começar efetivamente suas atividades.

Dentre estes estímulos ao Comércio está o meio de transporte das pessoas, da população compradora, que necessita dos serviços coletivos de transporte para se locomover, ir às compras ou resolver questões de interesse familiar no centro da cidade. Enfim, imaginar uma cidade sem este serviço em pleno ano de 2009, na era da globalização, é no mínimo preocupante e surpreendente. Como isso é possível? Como ninguém se interessa em resolver esta situação retrógrada e desestimulante para o investidor, para o consumidor e para o contribuinte?

Tijucas está a 40 km da capital do Estado e na linha litorânea de acesso a todas as regiões do Estado. Todos exaltam sua localização privilegiada e estratégica e no entanto não possui um sistema mínimo de transporte coletivo adequado às necessidades de sua população, trazendo assim conseqüências nefastas ao seu desenvolvimento e ao comércio local. E o pior: não se ouve ninguém se manifestando a respeito, nenhuma entidade ou instituição ou mesmo a Prefeitura Municipal se pronuncia sobre o assunto. Será esta ótica errada? O transporte coletivo adequado não seria tão importante assim? Como crescer e se desenvolver, então? Como estimular o investimento se não existe consumo?

É certo que Tijucas têm em sua população um bojo mais popular, mas são cerca de 7500 famílias que necessitam consumir e deveriam faze-lo por aqui, em sua cidade. Nem todas desfrutam de transporte próprio e ainda a maioria das pessoas trabalha fora, o que deve ser observado quando se pensar em horários de deslocamento e de funcionamento do próprio comércio.

Sinceramente o que penso é que já passou da hora de algumas resistências ignorantes, negativas e retrógradas sucumbirem ao desenvolvimento, deixando de lado interesses pessoais e políticos que apenas demonstram insegurança e egoísmo ao invés de interação e integração, que através de critérios sólidos, principalmente éticos e de respeito ao próximo, pode conduzir esta cidade para um patamar de desenvolvimento sustentável e seguro com qualidade de vida para todos que nela vivem. Comércio, transporte coletivo e desenvolvimento andam de mãos dadas e um não acontece sem o outro.

domingo, 24 de maio de 2009

O que é Segurança Pública? De quem é a responsabilidade deste serviço público?

Como todos os que me conhecem e acompanham meu trabalho sabem que me atrevo profissionalmente na área do marketing que particularmente considero uma ciência das mais importantes dos tempos modernos e dos dias atuais. E o marketing tem como uma das suas propostas mais interessantes rotular, criar nomes ou dar nomes às coisas, dar títulos e ou criar chamadas e manchetes atrativas e isso tem sido utilizado por todos, alguns com habilidade e em benefício coletivo e outros pensando apenas no interesse próprio ou corporativo. E isso não é diferente no serviço público, pois ali também se dão nomes de acordo com a ótica do CHEFE, por exemplo: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, como em SC e outros estados a nomenclatura ocorre de acordo com o interesse político de cada um.

Um nome pomposo como esse deveria ser acompanhado por uma situação de eficiência e eficácia tão representativos no nível de resultados como o nome e infelizmente isso não ocorre, e por que não? Vamos tentar analisar juntos.

A meu ver falta competência àqueles que estão no comando destas secretarias, aqui incluindo a de Justiça e Cidadania e os departamentos a ela ligados, tipo o DEAP. Vou mais além: são cargos preenchidos sob a ótica política quando deveria ser por técnicos e especialistas no assunto. Esta situação tem levado à famosa prática de “empurrar com a barriga” e nada resolver.

Esta incompetência e desinteresse acaba desembocando na falta de efetivos (pessoal), de especialistas em investigação, equipamentos, armamento e unidades prisionais necessárias a prestação de um excelente serviço público.

Outro aspecto que inviabiliza a eficiência é a postura política e de interesse do governo e de quem os apóia. Os senhores têm idéia de quantos policiais civis e militares estão prestando serviços nos vários gabinetes na estrutura das secretarias objetos desta análise, quando deveriam estar nas ruas? E no serviço burocrático que poderia ser prestado através de universitários em fase de quarto período dos vários cursos? Evidentemente que um programa como este teria que ser sério, responsável e remunerar bem os envolvidos.

Outro aspecto não observado pelos CHEFES é o pessoal que está próximo da aposentadoria e também daqueles policiais que tem ficha suja e não podem ser afastados por conta de rabo preso de alguns CHEFES e também por falta de reposição.

Resumindo, no âmbito destas Secretarias falta interesse público e vontade de fazer, porém isso tem que ser feito por gente do ramo e não políticos que apenas estão ali por conta de cabide de emprego e pagamento de acordos políticos e eleitorais.

Outra leitura possível neste caso é a falta de comprometimento com o serviço a ser prestado, por exemplo, na iniciativa privada quando um executivo é transferido para outra cidade é condição prioritária que este profissional se mude para a mesma a fim de se envolver na sociedade, de conhecer hábitos e costumes, de interagir e se integrar aos problemas e situações locais e regionais. Perguntinha: por que no serviço público não é assim? É comum, delegados, juizes, promotores e outros serem transferidos e não residir na cidade onde vão atuar. Outra perguntinha: como então defender as comunidades e toda a sociedade e se comprometer realmente com as novas atribuições? Como sentir na pele os problemas que afligem o cidadão daquele município? Difícil, não? Eu diria impossível, a transferência de endereço deveria ser uma prioridade tão importante quanto o reajuste de salários que certamente são discutidos e aprovados.

Gostaria ainda de acrescentar que aqueles que pensam e até discursam dizendo que segurança pública é um problema estadual, estão no mínimo enganados, desinformados, mal intencionados e apenas transferindo o mico para o outro ombro. Isso não é verdade, cabe ao estado parte desta responsabilidade, mas ao município cabem inúmeras ações de combate a insegurança pública. Por exemplo, ação de identificação e cadastramento de pessoas estranhas à sociedade e aquelas que se mudam para o município, uma triagem onde informações básicas deveriam ser colhidas a fim de seletivar quem chega, procurar saber se têm trabalho, residência fixa e outras.

Iluminação pública de qualidade e locais seguros para instalar pontos de ônibus e estacionamentos públicos.

Estimular através de legislação as empresas a possuir um cadastro completo de seus funcionários, na Secretaria de Ação Social implantar um cadastro completo e amplo daqueles que se propõe aos serviços domésticos e afins e também um cadastro de todos aqueles que trabalham como vigilantes e coletores de qualquer natureza.

Criar o serviço de agentes municipais de segurança treinados na PM para cuidarem de portas de escolas, monumentos e logradouros públicos e também do transito, orientando sem o poder de multar, anotando os reincidentes para possíveis punições.

E outras e outras, basta a administração municipal de qualquer município ter interesse, porque ações de segurança existem aos montes e são de sua responsabilidade.
Pois é amigos, acho que juntos conseguimos decifrar a coisa, não? Segurança Pública é: Competência, responsabilidade, interesse público, determinação, dedicação, comprometimento, conhecimento e principalmente vontade.