Menor Infrator

Um grave e real problema a ser atacado frontalmente e urgentemente!
Ricardo Martins
Como tantos outros problemas brasileiros que refletem no dia a dia do cidadão de bem, o “menor infrator” é um tema tratado, claramente, sem nenhum interesse pelo chamado “serviço público”, ou seja, a partir do Executivo, Legislativo e Judiciário, que nada ou muito pouco fazem a fim de minimizar ou adequar à situação. Evidente que isso é regra geral, existem raríssimas exceções.

Leis, até que existem, apesar de estarem ultrapassadas para muitos e necessitarem de atualizações e ajustamento, com o que concordo, porém a determinante neste caso, uma legislação que incida diretamente sobre a questão que é discutida há anos com o claro objetivo de nada resolver: a malfadada maioridade penal.


A questão não é essa, 16 ou 18 anos, e sim, punir o infrator com qualquer idade. Infringiu? Responde por isso e recebe o rigor da Lei. Antes ou a par disso é importante observar: por que o menor infringe? Por saber que é inimputável e que as sanções hoje previstas são banais, em breve, muito breve, vai estar nas ruas novamente, e o pior, matando, roubando, seqüestrando e estuprando.

Penso que são no mínimo dois caminhos a seguir: além da definição indispensável de uma legislação, que poderia ser até estadual, sobre a responsabilidade criminal independente da idade, pois entendo que o menor infrator tem que saber que será punido com rigor ao infringir, implementar a criação de dois tipos de unidades prisionais, uma com fins de detenção e outra com proposta de ressocialização, ambas porém com instalações decentes, com celas duplas e com espaços para implemento de atividades escolar, cultural, esportiva, social e profissional, naquelas que se propõe a ressocialização. Isso deveria ocorrer por todo o Brasil, em cada estado e algumas unidades federais, tanto de uma quanto da outra.


O que isso motivaria? Inicialmente a necessidade imperiosa de separar o “joio do trigo”, ou seja, quem é recuperável, ressocializável e quem não é, e na seqüência encaminhar caso a caso ao destino apropriado.


Concluindo, objetivamente, os passos seriam estes: definir através de legislação adequada a imputabilidade rigorosa, em qualquer idade, do menor infrator, a instalação de três ou quatro unidades federais, no máximo com 400 vagas, cada uma, para a detenção e mais algumas em cada estado, também para este fim e a implantação de Unidades de Recuperação, também nos estados, para onde os menores efetivamente com chance de ressocialização seriam enviados.

Penso que o adolescente deva ser protegido através de ações comunitárias que estimulem seu interesse por outras atividades que não o crime, isso por conta de ONGs, ações de governo, enfim, porém que o mesmo tenha pleno conhecimento que se ingressar no crime terá o mesmo tratamento do delinqüente adulto, sofrendo o rigor da Lei com o mesmo peso e a mesma severidade.


Como dito na abertura deste artigo, este é um problema como tantos outros no Brasil que ganha dimensões gigantescas por conta de se empurrar com a barriga, sendo que na prática desde que haja vontade e interesse político são de fácil solução. E neste caso a solução deste reduziria consideravelmente a situação caótica da segurança pública no país, tenham absoluta certeza disto.

A Grande e Irresponsável Farra!

Ricardo Martins

No Brasil, desde seu descobrimento, impera o jeitinho, o benefício, o privilegio, a imunidade, o recurso, o excepcional, o interesse pessoal ou corporativo, por tudo isso, via de conseqüência, a corrupção, o corruptor, o corrompido, o conchavo, a negociata, os acordos escusos abandam e proliferam. E como a ética e a moralidade aí não se encaixam, instala-se absoluto o estado de impunidade e o estímulo a continuação de desvios, fraudes e roubos do dinheiro público, do povo, e que deveria ser aplicado em de acordo com suas carências e necessidades.

Isso ocorre a partir do envolvimento do mais simples e nada representativo funcionário público municipal até as mais altas esferas da República e seus mais significativos e importantes representantes, sem esquecer dos setores representativos da sociedade organizada, onde permeia a pura vigarice. Em outras palavras, desde o bagrinho que atende o balcão na repartição do município até os grandes salões e gabinetes estrelados de Brasília, no legislativo judiciário e executivo nacional. Desde um misero atendente até o Presidente da República. Todos, quase sem exceção, praticam ou estimulam a corrupção e o roubo ao bolso do cidadão de bem e decente deste país.

Entre escândalos dos mais indecentes e imorais, a farra com o erário, o dinheiro do Povo, é diário e permanente, ficou mais evidente nestes últimos 08 anos, simples coincidência, em parte sim, mas vem dos tempos, do desrespeito as Leis, que até existem, mas por eles mesmos que a criaram são desrespeitadas na maior cara de pau!

Vide o caso das aposentadorias de ex – governadores e ex- presidentes, que passa inclusive na forma de herança para descendentes destes, e isso certamente, não é privilégio desta classe abandonada pela sorte, tão desprotegida, obviamente acontece no legislativo e no judiciário também, com a mesma intensidade e representativo volume de dinheiro. Uma pouca vergonha!

Na realidade isso não passa de mais um dos conhecidos escândalos financeiros que caracteriza o desvio de dinheiro público para fins de benefícios próprios.

E os ainda desconhecidos?  E os 16 bilhões que foram gastos pelo governo LULA em viagens ao exterior? E os gastos com cartões corporativos? Despesas com diárias, combustível e alimentação? E o excessivo e inchado serviço público, municipal, estadual e federal, que gera uma folha impagável? E os serviçais e atendentes pessoais, nos vários tipos de residências “oficiais”? Veículos, enfim? Ah! Quase me esquecia, os auto - reajustes de salário, ato comum também em todos os Poderes. E por aí vai!

Imagine isso apenas nos últimos 08 anos e multiplique por três, os poderes da república! Quer ir mais longe um pouquinho? Retroaja até o ano de 1500.

Uma vergonha, uma barbárie, uma indecência, uma imoralidade, uma canalhice, uma patifaria, enfim, e o pior a quem recorrer? Se todos ou uma grande maioria, inclusive setores importantes da sociedade, estão envolvidos até o pescoço? Beneficiam-se disto? É o caos! E Povo assistindo, de braços cruzados, sentados em cima da hipocrisia e de uma máscara descomunal, coniventes e cúmplices. Uma pena!

Infelizmente, a farra irresponsável com o $$$$ público é ampla, geral e irrestrita.

Tragédias Climáticas

 “Omissão, Concessão, Permissividade”

Ricardo Martins

Que a Natureza tem, nos últimos anos, enviado severos e enfáticos recados e rigorosas reclamações à humanidade sobre o desleixo, abandono e falta de interesse quanto a sua preservação, é uma situação clara e óbvia. E que o Homem não tem dado nenhuma atenção a estes recados, também é óbvio.

Estes fatos têm ocorrido há décadas, tanto uma coisa como a outra e a intensidade desta cobrança vem a cada dia se tornando mais dura e contundente, assim como o desinteresse e a falta de atenção do Homem.

Os governantes de todo o Mundo, via de regra, apenas se pronunciam através de discursos vazios, na real, a chamada conversa fiada, e pouco têm feito em direção à recuperação do meio ambiente, do ecossistema, enfim do Planeta como um todo.

E as tragédias se repetem, aqui e acolá. O desequilíbrio climático é evidente ao mais puro leigo, os fenômenos naturais se sucedem com todos os nomes e identificações possíveis, sepultando milhares de pessoas, devastando cidades e até pequenos países por inteiro.

E o que fazem os políticos, os governantes, os administradores públicos? NADA!

No Brasil, em pleno ano de 2011 são centenas de municípios, até de grande porte, que ainda não tem uma política direcionada para a adequação dos córregos e rios que cruzam e até dividem as cidades, além do tratamento ao lixo e detritos em geral.

Nas encostas, as regiões de vegetação superficial e passagem natural da água da chuva são ocupadas irresponsavelmente pelo povo, com a permissividade do agente público, que deveria fiscalizar e impedir, com o máximo rigor.

Não adianta apenas publicar a Lei, é indispensável sua execução sem complacência, porém o que mais ocorre nestes casos é vista grossa e a liberalização remunerada por boas comissões.

É importante frisar que não é apenas o pobre, aquele que ainda é miserável mesmo, porque assim inclusive deseja, por opção pessoal, que leva o perigo a estas cenas e regiões de risco, o rico e abastado também, e este paga polpudas gratificações ao agente público para construir ali, onde deseja. Isso ocorre por todo o Brasil, quase sem distinção de estados e municípios.

Evidente que a isso se deve somar o problema do lixo, da má educação da população, mas tudo é conseqüência das concessões ilegais e da permissividade irresponsável das autoridades governamentais.

Procure saber, por exemplo, em sua cidade, quanto e o que foi investido no último ano em contenção de enchentes e prevenção de tragédias climáticas, inundações e outras, depois procure saber nos dois últimos anos, nos últimos 05 anos e nada vais encontrar, pois nada ou pouco foi feito ou investido.

Agora, “os caras”, os administradores públicos, prefeitos, governadores, deputados, vereadores e fiscais estão cada vez mais ricos, parecem até presidente de confederação esportiva nacional. São terrenos aqui e ali, sítios, fazendas, carros importados, chácaras, casa de praia e nas montanhas, tudo comissão recebida por conta de fechar os olhos e liberar as licenças para construção de mansões, conglomerados turísticos e condomínios particulares de alto luxo, em locais de preservação ambiental, em circuitos naturais e de alto risco, por conta dos fenômenos da Natureza.

E quando estes ultimamente ocorrem com uma fúria e intensidade assustadora, pouco sobra em pé e pessoas, famílias inteiras sucumbem, perdem tudo, inclusive a Vida.

Você tem alguma dúvida de quem é o responsável ou responsáveis?

Mau Caráter!

Ricardo Martins

Um grave e seríssimo problema de formação da estrutura da personalidade de um individuo. É normalmente caracterizado e identificado por desvios de conduta, ausência de valores e de ética pessoal, social e profissional. A deformidade do caráter. O chamado mau caráter é facilmente encontrado nestes tempos !

Esta distorção evidencia uma pessoa inescrupulosa, de ambição descabida e dona de uma cobiça colossal, alguém desequilibrado emocionalmente. Um egoísta, trapaceiro, egocêntrico, interesseiro ardiloso e calculista, ou seja, uma pessoa privada do bem fazer ou bem viver! Alguém que tem ou encerra em si mesmo a marca da indignidade, que se vende por qualquer boa quantia ou por conta de uma oportunidade fortuita e contingencial. Uma pessoa, enfim, que soma atitudes e posturas inadequadas aos bons costumes e valores probos.

Na real, um péssimo elemento, um Ser desprezível. Um elemento inteiramente nocivo à sociedade. Hipócrita, dissimulado, aproveitador, capcioso e venal. Um canalha!

Evidente que este tipo de pessoa é ou pode ser identificada pela magnitude ou representatividade de suas atitudes. Às vezes usa suas artimanhas e artifícios apenas para burlar uma fila de Banco, da Lotérica ou de um Restaurante.

Outras vezes se utiliza de sua posição sócio – política e profissional para se beneficiar de algo ou alguma coisa de expressiva significância. E em momentos “delicados”, se apresenta pretensiosamente e presunçosamente, tipo: Sabe quem sou eu? Sabe com quem estás falando?

Porém, em regra mais genérica, é visto sempre a tirar proveito de negócios ilícitos, de negociatas e conchavos de grande envergadura. Normalmente é alguém próximo ao Poder e convive nas altas esferas. Trabalha na maioria das vezes nos bastidores, neste caso tem nome formoso: Lobista!

Habitualmente se “veste” de empresário bem sucedido ou de político de boa verve, com boa aparência, habilidoso, cordial e sempre disponível.

Este é o mau caráter! Um ser que habita o mundo e especialmente o Brasil, em todos e por todos os cantos, canteiros e rincões. Infelizmente!

Na real “uma doença” que arrebenta com uma sociedade pujante, de grande potencial, promissora e progressista. Um verme que necessita de extinção urgente.

Reconheces ou lembras de alguém? Não vale! Olhaste pro lado!

O que esperar de 2011?

Ricardo Martins

Muito mais que um novo ano, 2011 traz em seu bojo possibilidades reais de mudanças, já que é inicio de governo estadual e federal. Apesar da maioria dos nomes já serem do conhecimento de todos, alguns aparecem em novas funções e isso pode propor alterações em atitudes e posturas, e a meu ver, pode ser positivo. O fato mais relevante, sem dúvida, é a posse da nova presidenta Dilma Roussef, agora uma mulher no comando da Nação Brasileira.

No time de Dilma também existe a repetição de nomes, porém alguns em novas funções e responsabilidades, outros em antigas pastas onde seu desempenho foi considerado e destacado.

O que esperar da nova Presidenta? Pelo seu discurso de campanha e de posse será tudo muito positivo. Esperemos que assim seja, mesmo sabendo que há muito que corrigir, ajustar e adequar para então por em prática seus planos e projetos.

Fala-se muito da possível influencia de Lula, não acredito, tenho a impressão que desde o início Dilma vai mostrar a que veio, sob este aspecto a mulher é mais determinada, disciplinada, atrevida, arrojada e responsável, ainda mais no caso dela que participou do antigo governo, sabe o que foi positivo e negativo, vai errar se quiser. No meu entender escolheu uma boa equipe, com bons nomes e competências. É esperar pelo interesse e desempenho de cada um.

O Brasil deve estar atento ao movimento externo, marcando presença e seletivando, principalmente os investimentos estrangeiros, reafirmando parcerias, porém suas maiores prioridades estão localizadas e identificadas internamente. Aqui  estão as maiores necessidades e carências do povo, os setores que precisam de mais atenção e melhor investimento de recursos e trabalho, ajustados e em sintonia, visando um desenvolvimento seguro e equilibrado.

Falo de saúde, segurança pública, incluindo o sistema prisional, e o combate imediato à  IMPUNIDADE, neste caso a Reforma do Judiciário é hiper necessária e urgente, deve ser profunda e focar principalmente em atitudes, posturas e no Código Penal, além da Lei de Execuções Penais e a isso já me referi detalhadamente em artigos recentes, e em primeiríssimo lugar, nada é  mais urgente, sob meu ponto de vista, é vital.

Existem outras reformas de relevância vital, entra governo sai governo e estas chamadas reformas estruturais não acontecem e se tornam a cada dia mais indispensáveis. A reforma tributária que deve propor uma relação de equilíbrio entre os estados da federação e a reforma política, que entendo deve estabelecer critérios adequados quanto às eleições, candidatos, candidaturas e eleitos, revendo tempo de mandatos, coligações e outros quesitos. É prioritário, a meu ver, rever o formato da eleição que hoje se mistura votos do candidato com legenda, enfim, eu já penso que quem recebeu mais votos está eleito e fim.


Além de tudo isso existem outros problemas setoriais como o equilíbrio da economia, o desempenho de portos e aeroportos, do sistema de transporte aéreo, desenvolvimento de outros setores industriais, comerciais, de serviços e tecnológicos, o agro negócio, o pré-sal e tantos outros.

O Brasil pode, tem capacidade e competência para evoluir e muito, porém o foco deve ser interno, pois sem uma estrutura básica nada funciona bem.

Outro aspecto fundamental a destacar é o ético e moral, que deve ser resgatado urgentemente, com o combate incessante à impunidade, instituindo mais rigor, responsabilidade e seriedade a legislação. É plausível erradicar a corrupção e tudo se tornaria mais fácil e mais econômico para a evolução do país e de seu povo.

Para isso basta vontade política, interesse no coletivo, investimento adequado e muito trabalho de todos, governos e população. Juntos tudo podemos e vamos conseguir, basta querer.

Em Santa Catarina não é diferente, apenas acredito e confio mais no governador Raimundo Colombo. E que venha, então 2011.