Cinco decretos!
Ricardo Martins
Tenho dito que o BRASIL tem que eleger ou conduzir ao poder
central um Líder “sacudo” (desculpem o termo chulo, contudo pertinente), que
assuma a direção do país e que este traga nas mãos um BLOCO para os decretos e
uma boa caneta.
Sim, sou a favor da chamada ditadura (democrática social) “branca”e
ou civil. Sim, porque o nosso país derivou, está vagando em mares sujos, em águas
podres e os que estão a conduzi-los querem apenas saqueá-lo, vende-lo, enfim para
uso próprio e interessado destes verdadeiros quadrilheiros. E o povo que se
lixe!
Na verdade, este Líder sugerido e esperado por mim, a meu
ver teria apenas que emitir inicialmente 05 (cinco) decretos a fim de ajustar e
recolocar na linha nosso querido país:
Fechar o Congresso Nacional (reabri-lo com outra imagem e
missão dentro de 01 ano), reduzir substancialmente cargos e assemelhados por
lá, rever cada um, cada caso, cada funcionário, a história e trajetória dos
congressistas, separar o joio do trigo. É bandido? Cadeia! Gente com caráter
(pouquíssimos), dar-lhes trabalho remunerado de forma justa e de acordo com os
profissionais de ponta do país, pequena e competente equipe e nada mais.
Transformar efetivamente o Congresso em um Conselho de Administração, Operações
e Execução de leis e projetos já existentes, dando-lhes forma e viabilidade
real, além de avaliarem e analisarem em conjunto com a cúpula de poder novas
leis e derivados. Utilizar o mesmo formato proposto e ação acima descritos em
estados e municípios, acabando com câmaras e assembleias, dando lugar a
Conselhos Avaliadores, Fiscalizadores, Executivos de Administração,Operações e
Ações Públicas e Civis, com o mínimo
necessário e eficiente de funcionários burocráticos e mais disponibilidade em
agentes operacionais externos.
Ordenar uma revisão imediata, profícua e profunda na LEI
Penal e assemelhadas, acabando com benefícios, privilégios e vantagens de
qualquer natureza ao infrator, derrubando esta série de recursos e instancias
que apenas prejudicam e desmoralizam a Justiça, mantendo preso, em regime
fechado, o criminoso contumaz, inclusive o MENOR INFRATOR contumaz, e o que usa
“gravatinha”: políticos, agentes, servidores e gestores públicos (neste caso os
mensaleiros e assemelhados, Lula e seus adeptos e cúmplices), empresários mau
caráter e outros. Implantar a Prisão Perpétua, mantendo os presos em presídio
adequado, fora de zonas urbanas, em ilhas, plataformas ou fortalezas a serem
readequadas ou disseminadas. Rever todo o Sistema Prisional recuperando
cadeias, unidades prisionais em geral, dando-lhes dignidade, permitindo ao
apenado de menor periculosidade e com possibilidade de recuperação trabalhar e
aprender um ofício e ao apenado de alta periculosidade, mantê-lo em prisão
especial e de alta segurança, dando-lhe também trabalho para ocupar o tempo. Acabar
com privilégios de qualquer tipo: as visitas de familiares, amigos, mulheres e
advogados, revista padrão e digna. Infringiu a lei, detido por 48 horas
imediatamente! Punir com rigor traficantes, sequestradores, latrocidas,
homicidas, estupradores e agressores de mulher, criança, velhos e a diversidade
em geral. Aos usuários de drogas e dependentes químicos possibilitar via
Unidades de recuperação instaladas Brasil afora a oportunidade de recuperação. Dar,
como em países mais desenvolvidos, celeridade e agilidade à justiça, por
exemplo, implantar a súmula processual, efetivamente valorizar o Juizado de pequenas
causas, imediata ida do delinquente àq corte a fim de “triar”o processo e depois
encaminhá-lo de forma bem direcionada. Informatizar e modernizar todos os
procedimentos administrativos e operacionais do Judiciário e exigir postura e
atitude exemplar do serventuário da justiça em todos os níveis.
Estabelecer e determinar regras rígidas para a indústria e o
comércio de produtos em geral, principalmente alimentos, com peso, embalagem,
qualidade nas receitas e preço justo ao consumidor, tabelamento geral, no
mínimo por um ano. Estimular o comércio interno com qualidade e forte
abastecimento, prioritariamente. Estabelecer regras punitivas com alto rigor
para quem infringir as leis, o mesmo se aplicando àqueles que vendem serviços
em geral.
Priorizar verbas para a educação, saúde, segurança,
emprego,estradas, ferrovias, em terra ou aquática e pelo ar e transportes em
geral. Dar dignidade, ferramental suficiente e eficaz, além de recursos vários,
aos profissionais envolvidos, salários justos, porém também estabelecer
claramente deveres, compromissos além de seus direitos. Estabelecer um Plano
justo e motivador para interiorizar as atividades profissionais em todos o
setores, com tempo, ambiente e condições pré estabelecidas para médicos,
professores, liberais e técnicos em geral.
Realmente erradicar doenças, pestes e permitir a moralização,
de forma decente, da vida do “cidadão comum”, cuidar de sua saúde e
oportunizando trabalho, dando-lhe acesso rápido, seguro, esclarecedor e
imediato à formalização profissional, ao seu trabalho, acesso a moradia com
diginidade e conforto, acabar com estas “BOLSAS”várias, ( principalmente o
BOLSA CADEIA) e priorizar o emprego e o trabalho. Criar um plano único de
aposentaria social com critérios justos e modernos, considerando o
aproveitamento de vida do contribuinte. A nível de tributos um IMPOSTO ÚNICO,
considerando as faixas de remuneração e riqueza de cada cidadão, distribuindo
ordenadamente e criteriosamente esta arrecadação aos municípios e estados (que
devem apresentar um Planejamento Anual, dividido em trimestres e os devidos
relatórios de resultados), e a parte mínima à federação.
Enfim, 05 (cinco) decretos, depois, certamente, outros
necessários e imprescindíveis viriam, ou o “especialista” melhoraria estes
iniciais. Lembrete importante: Fiscalizar! Fiscalizar!
O que não se pode é permitir mais inércia e omissão do
brasileiro de bem. O BRASIL já está em um um buraco sem fim e sombrio, hora de
se mexer, povo brasileiro do Bem!
