Menores
infratores impunes!
(Leia com atenção e interesse, por favor!)
A impunidade continua incentivando menores vândalos e
criminosos a praticarem qualquer tipo de crime no País. Na real o Brasil não
tem um plano de segurança pública.
Ricardo
Martins
Nesta
semana o noticiário nacional, uma vez mais, mostrou claramente inúmeros momentos
em que menores sozinhos ou em companhia de delinquentes adultos, praticavam
assaltos, a mão armada, no comércio de São Paulo, e em outras regiões e estados
do país, e gratuitamente agrediam funcionários e clientes dos estabelecimentos,
além de arrobar vitrines, portas, com uso de carros, e outras “ferramentas.”
Isso,
além de matar por nada! Agora a moda é “tocar fogo nas pessoas”, estuprar,
sequestrar, e outros crimes hediondos o que se tornou, ao longo dos últimos
anos, rotina nas grandes e pequenas cidades brasileiras.
“Eles”
agem completamente seguros de sua impunidade, pois além da legislação que os
protege ao invés de puni-los, ainda sabem que não existe policiamento adequado,efetivo,
equipamentos, nem locais, unidades de recuperação, (para os recuperáveis),
unidades prisonais adequadas, decentes, e com disponibilidade de vagas no país.
Não
se investe nisso, nem em educação, saúde, enfim...apenas no “bolso deles”, os
politicos e gestores públicos em geral, basta ver como os prefeitos que sairam
deixaram seus municipios, arrebentados, e os governadores, também em sua grande
maioria.
E,
as chamadas, “autoridades” não pensam sequer em discutir o assunto, pois para a
grande maioria das pessoas (povo) ouvidas a respeito, a solução é punição
severa e exemplar, e recuperação para aqueles que se interessarem realmente por
isso, mas o Ministro da Justiça, entre outros, não pensa assim, legisladores,
magistrados e outros continuam a ignorar o fato, gravíssimo e também a colocar
nas ruas criminossos adultos contumazes e perigossisimos, sob a alegação da LEI
fria e dezatualizada, cheia de beneficos, privilégios e concessões ao bandido.
Em
vários países do Mundo, principalmente no chamado 1o. Mundo, os menores infratores são punidos com o rigor
da Lei, tenham a idade que tiver. Parece
que é apenas aqui no Brasil que ainda se discute o sexo dos anjos, ou seja,
neste caso, devemos alterar ou não a maioridade penal, nada disso, devemos
punir com rigor e partir de qualquer
idade, repito.
Na
verdade o que existe é um grande equívoco, afirma Natanael Paes Reverterro,
estudioso, criminalista dos mais
respeitados no Rio de Janeiro, “antes de
tudo deve-se separar o joio do trigo, ou seja,
existe quem pode ser recuperado à
luz social e aqueles que não tem mais recuperação. Estes devem sofrer punição de forma enérgica e com a mesma
intensidade que o criminoso adulto”.
A
pergunta é a seguinte: Será que aqueles exemplos vistos na TV podem ser
recuperados? Um menino de 15 anos com mais de trinta passagens pela Policia, e
isso existe por aí as pencas, pode ser recuperado? Evidente que não, isso
apenas desmoraliza a Policia e incentiva a prática do crime por mais e mais
garotos por todo o País.
Ainda
ouvindo as pessoas comuns sobre aqueles que defendem e que falam em direitos
humanos, pensados sempre no delinqüente e não no cidadão de bem, é unânime e
uníssona a voz que clama pelo fim da impunidade a criminosos, em sua maioria
frios e calculistas, mesmo aos 13 ou 15 anos de idade. Em muitos casos ouve-se
seguinte frase: “Estes que acreditam em recuperação destes vândalos
delinqüentes deveriam levá-los para suas casas,
adotá-los e os colocarem para conviver no dia a dia com seus filhos,
netos, esposas, enfim com suas famílias.”
É
isso ai, senhor Ministro adote alguns e levem-nos para o convívio com seus filhos
e netos.
Outro
aspecto considerado negativo pelas pessoas foi a excessiva exposição destes
assuntos na mídia nacional com destaque quase que exclusivamente para os
delinqüentes menores infratores.
Diante
de tudo isso fica muito claro que a espectativa das pessoas é que ocorra
mudança urgente no Código Penal de forma a que estes verdadeiros marginais, e
muitos já doutores do crime, possam a vir ser punidos como gente grande e como
merecem, de preferência tirando-os de circulação por um bom tempo.
Esta
é a posição que a população, cansada de ver suas familias estraçalhadas, exige
dos governos, federal, estadual e municipal. Ação urgente e já! Que se
estabeleça uma legislação adequada e moderna sem permitir excessivos beneficios,
vantagens, privilegios ao criminoso, de jeito nenhum, seja ele menor ou adulto,
e no caso do menor PUNÍ-LO com rigor e severamente, e aqueles que podem ser
recuperados que assim o sejam. Não se aquenta mais!
Temos, todos,
que iniciar e já um movimento social exigisndo LEIS atualizadas, e que
contemple o rigor exgido além de unidades de recuperação modernas e decentemte
preparadas para receber o menor recuperável e presidios e unidades de
segurança máxima para os delinquentes que não tem como se recuperar mais, e
apenas vão viver no crime, para o crime e do crime.
