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terça-feira, 25 de maio de 2010

Municipalizar!

O Melhor Caminho!

Ricardo Martins

Vamos esquecer, por apenas alguns momentos, que a IMPUNIDADE é problema crucial do Brasil e deve ser combatida urgentemente e considerar, para fins de análise, os aspectos: administrativo, executivo e operacional da administração pública, com o objetivo de torná-la mais positiva, eficiente, eficaz e principalmente mais econômica.

Para isso, não existe outra saída, a meu ver, que não passe pela “municipalização”, ou seja, transferir para cada município brasileiro a responsabilidade da autogestão.

Evidente que para isso a Federação teria que tomar algumas medidas e enfrentamentos que possibilitassem tal proposta de adequação, por exemplo, reduzir a máquina administrativa em todo o país, de forma a reduzir custos efetivos, isso incluiria a racionalização, a níveis enxutos, do complexo denominado Congresso Nacional, em todos os sentidos, parlamentares, pessoal de apoio, funcionários e outras ações a fins, por todo o chamado serviço público, neste caso incluindo toda a estrutura do Governo. O propósito seria enxugar mesmo, de fato, a máquina pública federal. Isso aconteceria na mesma proporção, em todos os estados brasileiros.

Se for necessário informatizar de forma ampla e total o serviço público, através de programas ágeis, consistentes e pontuais, de forma que os resultados permitissem um gerenciamento altamente profissional.

Implementadas estas medidas, já seria possível transferir para os municípios o saldo das verbas/valores produzidas por tais ações. Certamente um valor assombrosamente substancioso.

Paralelamente outras medidas de fórum legislativo deveriam ser tomadas a fim de viabilizar o projeto, por exemplo, através de readequação e alteração do texto constitucional propor novo formato de distribuição dos tributos, impostos e taxas, hoje arrecadados pelo Governo Federal, de forma a transferir, percentual adequado, deste volume de dinheiro, para os municípios, evidente resguardada a proporcionalidade em razão da representatividade de cada um, o correspondente para São Paulo, capital, seria obviamente diferente do valor remetido ou transferido ao município de Visconde do Rio Branco, em MG.

É evidente que neste formado o município seria responsável por todo o chamado serviço público, incluindo infra - estrutura, serviços e operações. Estados e a Federação assumiriam a fiscalização, a supervisão e o papel de conselheiros e gestores técnicos dos municípios, além de tratarem dos assuntos estratégicos, diplomáticos, políticos, de interesse macro da Nação, em todos os setores e segmentos nacionais e internacionais.

Outro aspecto óbvio é que a administração municipal seria readequada as suas necessidades na mesma medida e proporção da redução das estruturas administrativas, executivas, operacionais e legislativas, dos estados e da federação.

Apenas com estas adequações ao sistema federal de arrecadação e redução do investimento na maquina pública já seria possível a implantação do sistema de Municipalização ou Auto Gestão municipal no Brasil. É bem simples, mesmo basta querer fazer!