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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011


Prisão Perpétua para Crimes cruéis e bárbaros!
Ricardo Martins

Temos convivido diariamente e por todo o Brasil, já há algum tempo, com crimes cruéis e bárbaros contra todos os tipos de pessoas: pobres ou ricos, crianças, mulheres, adultos ou velhos, praticados por todos os tipos de meliantes, contumazes, passionais, menores, doentes, saudáveis, enfim, homicidas, latrocidas, estupradores, seqüestradores, assaltantes e ladrões, usuários de drogas e traficantes. Isso ocorre aos olhos do Povo e pouco se houve a respeito de soluções. E o pior, muitas das decisões, do descrito nas Leis, favorecem ao infrator e esquecem-se das vítimas.

Quem paga esta conta, quem indeniza estas famílias, se é que é possível indenizar uma vida perdida, principalmente precocemente?  Complicado!

O Brasil está à deriva e há tempos, a insegurança pública é tão grave quanto a falta de investimentos e adequação na Educação, tão ou mais grave que a caótica situação da saúde pública.

E o que fazer? Eis a questão! Vou tentar resumir, apesar de não ter grandes conhecimentos técnicos a respeito, mas acho que posso dar meus “pitacos”.

Entendo que, antes de qualquer coisa, é urgente que o Brasil reveja, modernize, atualize e adéque o Código Penal e principalmente a Lei de Execuções Penais, eliminando uma série de infelizes benefícios, privilégios e imunidades. Neste rumo reduzir recurso e instancias,  isso vem a partir de uma Reforma do Judiciário. Outra medida urgente a meu ver é a implantação da Prisão Perpétua com trabalhos forçados e outros esforços. Isso para qualquer infrator com qualquer idade, profissão, religião e condição financeira, social e política que tenha cometido crimes hediondos, cruéis e bárbaros. Existem locais adequados e apropriados para a instalação destas prisões especiais onde os criminosos cumpririam suas penas, até o fim de seus dias, evidentemente trabalhando para pagar suas estadias. Dentre estes locais, por exemplo, ilhas no Atlântico, adaptações de modelos das plataformas de petróleo em alto mar ou prisões agrícolas. Já as inúmeras e antigas Fortalezas que abundam pelo país afora, estas deveriam ser adaptadas para Prisões para quem cometeu crimes políticos.

 A partir deste momento seria oportuno rever todo o Sistema Prisional, caótico e deprimente, deficiente e inadequado.  Cada estado brasileiro deveria abrigar um Presídio Federal, com no máximo 500 vagas e adequados às necessidades dos dias de hoje, olhando pelo lado da segurança e humanização.

Outro aspecto que salta aos olhos é a ineficiência da Justiça, que tem sido parcial e estimuladora do privilegio, injusta e corrupta, lenta e burocrática. A cada dia que passa fica mais clara a identificação do Sistema Judiciário, com raras e honrosas exceções, com o ilícito, com a falta de interesse público, com o corporativismo, a corrupção, a manipulação das leis de acordo com interesse de privilegiados e a venda de sentenças.

Esta situação marcante e pontual deixa às claras a injustiça imposta à sociedade de bem no Brasil. A impunidade tem estimulado a banalidade, a crueldade e a monstruosidades nos crimes, as pessoas estão sendo mortas por nada.

As agressões são gratuitas e até mesmo o trânsito se tornou uma das mais eficazes ferramentas mortais no país e sem a menor punição. Motoristas embriagados matam e dizimam famílias e ficam livres e a vontade.

As crianças, as maiores vítimas, são choradas por pais, amigos e parentes e tudo fica por isso mesmo, sem que o mínimo de punição aconteça, que deveria ser rigorosa e exemplar.

As unidades prisionais devem ser adequadas a cada situação e com máxima segurança e as Leis rigorosas e com penas integrais e vitalícias. É possível fazer, basta para isso querer!

O Congresso e o governo central gastam bilhões por ano para não trabalhar e o Povo perece, nas filas de hospitais e nas ruas de todas as cidades do Brasil.