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domingo, 8 de maio de 2011


Prisão Perpétua para Crimes cruéis e bárbaros!
Ricardo Martins

Temos convivido diariamente e por todo o Brasil, já há algum tempo, com crimes cruéis e bárbaros contra todos os tipos de pessoas: pobres ou ricos, crianças, mulheres, adultos ou velhos, praticados por meliantes, contumazes, passionais, menores, doentes, saudáveis, enfim, homicidas, latrocidas, estupradores, seqüestradores, assaltantes e ladrões, usuários de drogas e traficantes. Isso ocorre aos olhos do Povo e pouco se houve a respeito de soluções. E o pior, muitas das decisões dos senhores magistrados, a partir do descrito nas Leis favorece apenas ao infrator esquecendo-se as vítimas e seus familiares.

Quem paga esta conta? Quem indeniza estas famílias, se é que é possível indenizar uma vida perdida, principalmente precocemente?  QUEM????

O Brasil está à deriva e há tempos, a insegurança pública é tão grave quanto a falta de investimentos e adequação na Educação e no Sistema Prisional, tão ou mais grave que a caótica situação da saúde pública, da falta de oportunidades e igualdade entre as pessoas, enfim.....

E o que fazer? Eis a questão! Certamente há muito que fazer, basta existir interesse público, boa vontade, gestão de qualidade, decisão e ação!

Antes de qualquer coisa, é urgente que o Brasil reveja, modernize, atualize e reavalie o Código Penal e principalmente a Lei de Execuções Penais, eliminando uma série de infelizes benefícios, privilégios e imunidades. Neste rumo reduzir recurso e instâncias. É necessária uma profunda “Reforma do Judiciário”.

Outra medida urgente a meu ver, é  a implantação da Prisão Perpétua com trabalhos forçados e outros esforços. Isso para qualquer infrator, com qualquer idade, profissão, religião e condição financeira, social e política que tenha cometido crimes hediondos, cruéis e bárbaros ou contra o erário público. Existem locais adequados e apropriados para a instalação destas prisões especiais onde os criminosos cumpririam suas penas, até o fim de seus dias, evidentemente trabalhando para pagar suas estadias. Dentre estes locais, por exemplo, ilhas no Atlântico, adaptações de modelos das plataformas de petróleo em alto mar ou prisões agrícolas. Já as inúmeras e antigas Fortalezas que abundam pelo país afora, estas deveriam ser adaptadas para Prisões para quem cometeu crimes políticos, contra a economia e o Tesouro Nacional.

A partir deste momento seria oportuno rever todo o Sistema Prisional, caótico e deprimente, deficiente e inadequado.  Cada estado brasileiro deveria abrigar um Presídio Federal, com no máximo 500 vagas e adequados às necessidades dos dias de hoje, olhando pelo lado da segurança e humanização.

Outro aspecto que salta aos olhos, reitero, é a ineficiência da Justiça, que tem sido parcial e estimuladora do privilegio, injusta e corrupta, lenta e burocrática. A cada dia que passa fica mais clara a identificação do Sistema Judiciário, com raras e honrosas exceções, com o ilícito, com a falta de interesse público, com o corporativismo, a corrupção, a manipulação das leis de acordo com interesse de privilegiados e a venda de sentenças.

A “REFORMA DE POSTURA E MORAL” é urgente, pois a impunidade tem estimulado a banalidade, a crueldade e a monstruosidades nos crimes cometidos. As pessoas estão sendo mortas por nada.

As agressões são gratuitas e até mesmo o trânsito se tornou uma das mais eficazes ferramentas mortais no país e sem a mínima punição. Motoristas embriagados matam e dizimam famílias e ficam livres e a vontade. O bafômetro não é obrigatório e o flagrante é desconsiderado.

As crianças, as maiores vítimas, são choradas por pais, amigos e parentes e tudo fica por isso mesmo, sem que o mínimo de punição aconteça, que deveria ser rigorosa e exemplar.

O Congresso e o governo central gastam bilhões por ano para não trabalhar e o Povo perece nas filas de hospitais e nas ruas, esquinas, cruzamentos e dentro de suas casas, em todas as cidades do Brasil.