Prisão Perpétua para Crimes cruéis e bárbaros!
Ricardo Martins
Temos convivido diariamente e por todo o Brasil, já há algum tempo, com crimes cruéis e bárbaros contra todos os tipos de pessoas: pobres ou ricos, crianças, mulheres, adultos ou velhos, praticados por meliantes, contumazes, passionais, menores, doentes, saudáveis, enfim, homicidas, latrocidas, estupradores, seqüestradores, assaltantes e ladrões, usuários de drogas e traficantes. Isso ocorre aos olhos do Povo e pouco se houve a respeito de soluções. E o pior, muitas das decisões dos senhores magistrados, a partir do descrito nas Leis favorece apenas ao infrator esquecendo-se as vítimas e seus familiares.
Quem paga esta conta? Quem indeniza estas famílias, se é que é possível indenizar uma vida perdida, principalmente precocemente? QUEM????
O Brasil está à deriva e há tempos, a insegurança pública é tão grave quanto a falta de investimentos e adequação na Educação e no Sistema Prisional, tão ou mais grave que a caótica situação da saúde pública, da falta de oportunidades e igualdade entre as pessoas, enfim.....
E o que fazer? Eis a questão! Certamente há muito que fazer, basta existir interesse público, boa vontade, gestão de qualidade, decisão e ação!
A ntes de qualquer coisa, é urgente que o Brasil reveja, modernize, atualize e reavalie o Código Penal e principalmente a Lei de Execuções Penais, eliminando uma série de infelizes benefícios, privilégios e imunidades. Neste rumo reduzir recurso e instâncias. É necessária uma profunda “Reforma do Judiciário”.
A partir deste momento seria oportuno rever todo o Sistema Prisional, caótico e deprimente, deficiente e inadequado. Cada estado brasileiro deveria abrigar um Presídio Federal, com no máximo 500 vagas e adequados às necessidades dos dias de hoje, olhando pelo lado da segurança e humanização.
Outro aspecto que salta aos olhos, reitero, é a ineficiência da Justiça, que tem sido parcial e estimuladora do privilegio, injusta e corrupta, lenta e burocrática. A cada dia que passa fica mais clara a identificação do Sistema Judiciário, com raras e honrosas exceções, com o ilícito, com a falta de interesse público, com o corporativismo, a corrupção, a manipulação das leis de acordo com interesse de privilegiados e a venda de sentenças.
A “REFORMA DE POSTURA E MORAL” é urgente, pois a impunidade tem estimulado a banalidade, a crueldade e a monstruosidades nos crimes cometidos. As pessoas estão sendo mortas por nada.
As agressões são gratuitas e até mesmo o trânsito se tornou uma das mais eficazes ferramentas mortais no país e sem a mínima punição. Motoristas embriagados matam e dizimam famílias e ficam livres e a vontade. O bafômetro não é obrigatório e o flagrante é desconsiderado.
As crianças, as maiores vítimas, são choradas por pais, amigos e parentes e tudo fica por isso mesmo, sem que o mínimo de punição aconteça, que deveria ser rigorosa e exemplar.
O Congresso e o governo central gastam bilhões por ano para não trabalhar e o Povo perece nas filas de hospitais e nas ruas, esquinas, cruzamentos e dentro de suas casas, em todas as cidades do Brasil.