Na Contra Mão

Os últimos tempos têm mostrado tragédias onde a banalidade da Vida tem sido a marca registrada, crimes bárbaros e covardes, em sua maioria cometido por menores de idade ou com a participação ativa destes delinqüentes contumazes, escrevem a história real de nosso dia a dia.

São homicídios, latrocínios, assaltos à mão armada, estupros, agressões a pessoas mais velhas, enfim, crimes freqüentes em todas as regiões do País e que vem aumentando sensivelmente por conta da passividade da Justiça e da discussão, a meu ver, equivocada sobre a idade penal. E isso vem se arrastando há anos e nada de concreto, foi efetivamente implementado ou colocado em prática ou seja, nada se fez para buscar a adequação, modernização ou atualização do código penal, neste aspecto de suma importância, para a minimização da violência e da impunidade do menor, o chamado “delinqüente do berço”, que na verdade continua protegido pela legislação atual.

Estes verdadeiros especialistas do crime, pois em sua maioria todos possuem inúmeras passagens pela Polícia em razão dos crimes que já cometeram ou participaram, são figuras que de menor apenas se caracterizam pela idade e nada mais. São elementos perigosos, frios, calculistas e cientes de sua impunidade, tanto que se posicionam publicamente através de atitudes arrogantes, pretensiosas e agressivas. Ainda recentemente as quadrilhas usavam menores para que estes absorvessem as culpas pelos crimes realizados pelos adultos, hoje existem quadrilhas inteiras compostas apenas por menores, tão violentos ou mais que os adultos.

E as autoridades do executivo, judiciário e legislativo continuam a discutir o sexo dos anjos, ou seja, se a idade penal deve ser alterada para 14 ou 16 anos e se os pequenos gigantescos marginais podem responder como adultos e penalizados como tal, (como se nossas leis fossem rigorosas, modernas e atuais). Considero que este tem sido o grande engano na contra mão da discussão que deveria ser, sob a minha ótica e certamente de uma grande maioria das pessoas, conduzida a partir da decisão da punição com rigor do menor infrator, a partir de qualquer idade, como na maioria dos paises desenvolvidos ou seja, delinqüiu, pagou e ponto final.

E não venham com este “papo furado” de direitos humanos, em minha opinião, discutido a sombra da hipocrisia e de discursos vazios e inconseqüentes, normalmente direcionado à proteção do bandido, o meliante, o infrator, sob o rótulo de não incluídos. Pura balela e conversa fiada!

Aproveito o gancho e pergunto: O que estas ONGS e outras instituições ou movimentos fazem pelas vítimas do crime, pelas famílias dilaceradas pelas perdas, muitas vezes precoces e pela dor? Que movimento existe, por exemplo, para moralizar e adequar a Lei de Execuções Penais, que apenas promove benefícios para o bandido, para o criminoso? E para atualizar o próprio Código Penal? E mais ainda, considerar qualquer idade como maior idade enquadrando o infrator às penas previstas para cada crime cometido? Efetivamente nada de concreto, pois a ciranda do crime continua e os menores criminosos proliferando a cada dia.

Gente! Atenção! Não importa a idade, cometeu o crime ou infringiu a Lei tem que pagar por isto com a intensidade de todas as letras da Lei. É hora de deixar de conversa à toa e propor a adequação das Leis que envolvem o Código Penal e as que dele derivam ou complementam.

Tenho plena convicção que, no caso dos menores infratores, se estas medidas já estivessem em vigor os crimes teriam sido inibidos e os menores estariam mais cautelosos e amedrontados e até evitando se envolver na criminalidade.

O que falta é ação de verdade e vontade de resolver estas e outras questões que afligem a população e suas famílias em cada cidade do País.