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quinta-feira, 10 de março de 2011


Leis? O Brasil as tem demais!
O que falta é vontade política e interesse público para aplicá-las decentemente e adequadamente!

Ricardo Martins

Nem o mais preparado dos servidores públicos do Legislativo, em qualquer nível, sabe dizer, citar ou falar sobre a legislação aprovada e que deveria estar sendo aplicada em benefício da população. Por exemplo, sobre seus direitos e deveres ou sobre quaisquer outros temas de interesse da sociedade como um todo.

Não há interesse nem em desmistificar os textos das Leis, popularizando-os e os tornando entendíveis por todos os mortais. Falam dos médicos ao receitarem, mas no legislativo e no 
judiciário é pior, parece um dialeto de outro planeta.


Se não há interesse para isso imagine se haveria para a sua aplicação correta, adequada, esclarecida, interpretada e, sobretudo justa. E no caso de concessão de benefícios, privilégios e imunidades penais por conta das leis, que isso ocorresse após análise caso a caso, o  uso de prerrogativa do magistrado em questionar a situação, a periculosidade dos envolvidos, enfim, permitindo ou não a concessão.


Isso é utópico, jamais vai ocorrer, a não ser que seja um tema em autobenefício, institucional ou corporativo. Neste caso a prerrogativa, a avaliação detida e a análise detalhada será concreta, substancial e se fará sempre presente.

Na real, você acha mesmo que alguém tem interesse em trazer ao comum, ao simples, as Leis e aplicá-las? É como no caso da “Reforma Política”, alguém acredita mesmo  que estes “caras de pau” vão alterar ou mexer no que lhes é um “bem” e de onde tiram proveito e dinheiro fácil? Jamais!

Podem esperar sentadinhos em macias plumas!

Observe: Nos 03 poderes da república, em todos os níveis de hierarquia, federal, estadual e municipal, 90% é podre e descartável, já deveriam estar na Cadeia, em regime de Prisão Perpétua há tempos, ajudando a construir estradas e ferrovias como nos EUA no passado. Poucos são os que prestam. E nos níveis superiores é onde ocorrem as maiores barbaridades em roubos, extorsão, estupro ao bolso e aos bens do povo, enfim.

Eles vão querem mudar isso? Nunca! Vão querer decifrar as leis e torná-las públicas,
traduzindo-as ao nível mais primário? Jamais!

É uma vergonha, uma imoralidade, uma indecência? É, e daí? Se nada fizermos nada vamos ter, ou pior, SER!

O Brasil só vai no tranco! Quando o pessoal sério e comprometido com a dignidade, a ética e a decência saírem às ruas organizadamente e ordeiramente e fazer valer seus direitos, isso até será possível.