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domingo, 24 de maio de 2009

O que é Segurança Pública? De quem é a responsabilidade deste serviço público?

Como todos os que me conhecem e acompanham meu trabalho sabem que me atrevo profissionalmente na área do marketing que particularmente considero uma ciência das mais importantes dos tempos modernos e dos dias atuais. E o marketing tem como uma das suas propostas mais interessantes rotular, criar nomes ou dar nomes às coisas, dar títulos e ou criar chamadas e manchetes atrativas e isso tem sido utilizado por todos, alguns com habilidade e em benefício coletivo e outros pensando apenas no interesse próprio ou corporativo. E isso não é diferente no serviço público, pois ali também se dão nomes de acordo com a ótica do CHEFE, por exemplo: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, como em SC e outros estados a nomenclatura ocorre de acordo com o interesse político de cada um.

Um nome pomposo como esse deveria ser acompanhado por uma situação de eficiência e eficácia tão representativos no nível de resultados como o nome e infelizmente isso não ocorre, e por que não? Vamos tentar analisar juntos.

A meu ver falta competência àqueles que estão no comando destas secretarias, aqui incluindo a de Justiça e Cidadania e os departamentos a ela ligados, tipo o DEAP. Vou mais além: são cargos preenchidos sob a ótica política quando deveria ser por técnicos e especialistas no assunto. Esta situação tem levado à famosa prática de “empurrar com a barriga” e nada resolver.

Esta incompetência e desinteresse acaba desembocando na falta de efetivos (pessoal), de especialistas em investigação, equipamentos, armamento e unidades prisionais necessárias a prestação de um excelente serviço público.

Outro aspecto que inviabiliza a eficiência é a postura política e de interesse do governo e de quem os apóia. Os senhores têm idéia de quantos policiais civis e militares estão prestando serviços nos vários gabinetes na estrutura das secretarias objetos desta análise, quando deveriam estar nas ruas? E no serviço burocrático que poderia ser prestado através de universitários em fase de quarto período dos vários cursos? Evidentemente que um programa como este teria que ser sério, responsável e remunerar bem os envolvidos.

Outro aspecto não observado pelos CHEFES é o pessoal que está próximo da aposentadoria e também daqueles policiais que tem ficha suja e não podem ser afastados por conta de rabo preso de alguns CHEFES e também por falta de reposição.

Resumindo, no âmbito destas Secretarias falta interesse público e vontade de fazer, porém isso tem que ser feito por gente do ramo e não políticos que apenas estão ali por conta de cabide de emprego e pagamento de acordos políticos e eleitorais.

Outra leitura possível neste caso é a falta de comprometimento com o serviço a ser prestado, por exemplo, na iniciativa privada quando um executivo é transferido para outra cidade é condição prioritária que este profissional se mude para a mesma a fim de se envolver na sociedade, de conhecer hábitos e costumes, de interagir e se integrar aos problemas e situações locais e regionais. Perguntinha: por que no serviço público não é assim? É comum, delegados, juizes, promotores e outros serem transferidos e não residir na cidade onde vão atuar. Outra perguntinha: como então defender as comunidades e toda a sociedade e se comprometer realmente com as novas atribuições? Como sentir na pele os problemas que afligem o cidadão daquele município? Difícil, não? Eu diria impossível, a transferência de endereço deveria ser uma prioridade tão importante quanto o reajuste de salários que certamente são discutidos e aprovados.

Gostaria ainda de acrescentar que aqueles que pensam e até discursam dizendo que segurança pública é um problema estadual, estão no mínimo enganados, desinformados, mal intencionados e apenas transferindo o mico para o outro ombro. Isso não é verdade, cabe ao estado parte desta responsabilidade, mas ao município cabem inúmeras ações de combate a insegurança pública. Por exemplo, ação de identificação e cadastramento de pessoas estranhas à sociedade e aquelas que se mudam para o município, uma triagem onde informações básicas deveriam ser colhidas a fim de seletivar quem chega, procurar saber se têm trabalho, residência fixa e outras.

Iluminação pública de qualidade e locais seguros para instalar pontos de ônibus e estacionamentos públicos.

Estimular através de legislação as empresas a possuir um cadastro completo de seus funcionários, na Secretaria de Ação Social implantar um cadastro completo e amplo daqueles que se propõe aos serviços domésticos e afins e também um cadastro de todos aqueles que trabalham como vigilantes e coletores de qualquer natureza.

Criar o serviço de agentes municipais de segurança treinados na PM para cuidarem de portas de escolas, monumentos e logradouros públicos e também do transito, orientando sem o poder de multar, anotando os reincidentes para possíveis punições.

E outras e outras, basta a administração municipal de qualquer município ter interesse, porque ações de segurança existem aos montes e são de sua responsabilidade.
Pois é amigos, acho que juntos conseguimos decifrar a coisa, não? Segurança Pública é: Competência, responsabilidade, interesse público, determinação, dedicação, comprometimento, conhecimento e principalmente vontade.