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quinta-feira, 3 de abril de 2008

Justiça no Brasil / Esta é a realidade

Sob esta ótica temos que considerar que: Fica cada vez mais difícil esperar algo de positivo, para o cidadão de bem. Se não é a Lei, antiga e superada (discurso vazio e utilizado por muitos), são os excessos de benefícios que ela contém. Perguntinha: Quem aplica as leis e seus benefícios? Será que as lei não podem ser interpretadas, pelo magistrado, analisando caso a caso? Ou este é obrigado a agir como um robô? Não pode pensar, analisar ou avaliar?

Por que não se concerta a Lei, os códigos, ditos ultrapassados? Por que não se investe na agilidade? Na eliminação da burocracia exagerada? Na objetividade? Por que não se revê o excesso de recursos e instâncias? No caso do Código Penal, por que não são revistos os critérios básicos e genéricos dos benefícios a se conceder? Uma resposta apenas, não há interesse? Essa é a realidade. E isso é lamentável, inominável. Uma vergonha. “Eles” acham melhor continuar fazendo por fazer.

E a vida continua a fila anda, mas ninguém mexe o bolo ou no bolo. E as pessoas desesperadas, continuam assistindo atitudes como as que estão diariamente nas páginas dos jornais ou nos telejornais. Já existe um ministro do STF, chamado “Ministro Hábeas – Corpus” (Marco Aurélio Mello). É emissão de sentenças sem nenhum critério ou bom senso, não considerando principalmente a proteção dos interesses das pessoas de bem. Benefícios então, à vontade e sem critérios. Criminosos de extensa ficha policial são beneficiados.

Outra coisa causa espanto, o infrator é processado individualmente, se condenado, cumpre pena a partir daquele processo e se não for julgado em outro processo vai para a rua, através de algum beneficio, pode ter a ficha que tiver. Perguntinha: Por que não existe uma súmula processual onde vários processos, no mínimo, com infrações ao mesmo artigo, sejam julgado em conjunto? Por que não existe um rito imediato ou sumário, ou seja, ao acontecer à prisão em flagrante delito o infrator é imediatamente preso e condenado as penas, mínimas, previstas pela Lei? E posteriormente de acordo com o andamento do processo julgado de acordo com a intensidade, a repercussão e a violência do crime praticado? É necessário alterar a lei? Que se faça! Imediato. É premente, é urgente.

Outro absurdo, um processo leva anos para ser julgado, seja civil ou criminal, e a desculpa, o escudo, é a lentidão a Justiça. Em pleno século 21, onde globalização e a informatização já estão quase sendo superadas, o discurso continua o mesmo. Não existem verbas, mas para os altos salários e benefícios existem.

Na verdade, não existe é vontade em resolver e agilizar. Criaram Juizados Especiais e de instrução imediata, funciona? Qual o tempo médio para um atendimento? Meses. Existem casos que merecem e exigem ação e solução imediata, isso acontece?

Fica difícil. Isso sem falar em venda de sentenças, comprometimento com o crime organizado, conivência e corporativismo, enfim, quem é rico ou socialmente bem, não vai para a cadeia. Acrescente-se a isso, a insegurança pública, onde o sistema prisional está falido e as policias carentes de efetivos e equipamentos.

Na verdade as pessoas estão desamparadas, por todos, principalmente pelos governos. As famílias expostas a tudo isso, perdendo seus filhos e membros valiosos e quem detém o poder de solução não o exerce. Assim, fica difícil. A propósito, cadê as bandeiras dos direitos humanos? E os Paladinos da Justiça?

Um comentário:

bianca disse...

Pai..

Seu blog está excelente !!!
Amo ler tudo que vc escreve, pois és imparcial e justo..

Beijos

Bianca