Cenas do Cotidiano Ricardo Martins

Prerrogativas, omissão e desinteresse!

Ricardo Martins

Impunidade: Fala-se freqüentemente sobre isso, pior, cobra-se muito o combate direto a esta situação e sensação impune que permeia o Brasil.

Na real são muitos os interlocutores a respeito, alguns apenas sob a égide de estar cobrando e “contribuindo” para uma atitude concreta, “exigindo” um movimento rigoroso e ferrenho contra este estado de coisas e pouquíssimo de dedicando a causa de forma efetiva.

Trata-se daquela imbecilidade do politicamente correto, neste grupo está parte da imprensa, juristas, de todas as representatividades, legisladores, governantes e até de parte da sociedade. Eles agem tipo assim: “esta é minha contribuição”, na verdade nada cobram e nada assumem de verdade, jogam no ventilador, empurram com a barriga, assumem o papel de “mocinhos”, enfim, seu discurso básico e tradicional. As leis no Brasil deveriam ser mais rígidas, temos que acabar com os privilégios e com todos os benefícios! Vem bem na linha do “me engana que eu gosto” e na real, nada se resolve e isso é premente e hiper necessário para a vida segura e plena de cada cidadão brasileiro.

Pergunto-me: Será que faltam Leis no Brasil, que regulamentem e enquadrem rigorosamente os meliantes de todos os níveis? Não! As leis abundam, apenas são mal aplicadas, já escrevi inclusive sobre isso.

Na real falta a utilização de prerrogativas por parte dos magistrados, que podem e devem aplicar a Lei questionando-a e adequando caso a caso, justificando suas posições a favor da segurança pública e do cidadão. E não me venham com esta conversa vazia de que está escrito na Lei e ponto, nada a ver! O Juiz pode e deve usar de suas prerrogativas de julgador. Freqüentemente usa corporativamente ou benefício próprio.

O que existe e repetidamente, é a omissão e o desinteresse por parte de quem deve aplicar as leis com rigor e sem privilegiar ninguém, sobretudo a quem não merece.

Um juiz de fato, íntegro e togado decentemente, pode e deve justificar porque NÃO concede tal benefício a um infrator contumaz, por exemplo, ou porque indefere um habeas corpus ou concede a prisão preventiva a alguém, considerando e preservando a segurança da sociedade. E se não faz isso é porque não quer fazer ou por troca de algum interesse pessoal, corporativo ou financeiro.

Além disso, eles não têm interesse em agilizar os procedimentos judiciais, impor celeridade a eles, aos processos, é mais fácil justificar a lentidão e o tempo perdido.

Por outro lado, os governos não cuidam adequadamente do Sistema Prisional que indecentemente está sucateado e caótico, deficiente em número de unidades prisionais, em pessoal efetivo especializado e humanização. O governo Lula prometeu 21 unidades prisionais federais, e em 08 anos nada fez.

Já o legislativo empurra há anos e anos a discussão, como se fosse sobre o “sexo dos anjos”, que diz respeito à maioridade penal e que deve ser, aos olhos dos mais justos, a mesma idade da delinqüência, do ato infrator, por exemplo: “matou, roubou, seqüestrou, assaltou, com 12 anos, deve ser preso e condenado a partir desta idade, da infração e ponto final”.

Outro tema evitado por todos é a Prisão Perpétua com serviços forçados, importantíssima para crimes hediondos e cruéis, além dos cometidos pelos chamados colarinhos brancos, contra a economia e os cofres do Tesouro Nacional.

Francamente falando é mais interessante prá eles, deixar como está,  não assumir  responsabilidades nem compromissos, principalmente se podem ganhar e muito com a situação atual, e olhe que muitos ganham,  tornam-se riquíssimos enquanto a sociedade padece, famílias são aniquiladas por mortes banais e precoces e seus familiares abandonados a própria sorte,  assim como de resto a população que a cada dia é mais refém da incompetência, da omissão e do desinteresse público.