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sábado, 18 de maio de 2013


    

Menores infratores impunes!
(Leia com atenção e interesse, por favor!)
A impunidade continua incentivando menores vândalos e criminosos a praticarem qualquer tipo de crime no País. Na real o Brasil não tem um plano de segurança pública.
Ricardo Martins
Nesta semana o noticiário nacional, uma vez mais, mostrou claramente inúmeros momentos em que menores sozinhos ou em companhia de delinquentes adultos, praticavam assaltos, a mão armada, no comércio de São Paulo, e em outras regiões e estados do país, e gratuitamente agrediam funcionários e clientes dos estabelecimentos, além de arrobar vitrines, portas, com uso de carros, e outras “ferramentas.”
Isso, além de matar por nada! Agora a moda é “tocar fogo nas pessoas”, estuprar, sequestrar, e outros crimes hediondos o que se tornou, ao longo dos últimos anos, rotina nas grandes e pequenas cidades brasileiras.
“Eles” agem completamente seguros de sua impunidade, pois além da legislação que os protege ao invés de puni-los, ainda sabem que não existe policiamento adequado,efetivo, equipamentos, nem locais, unidades de recuperação, (para os recuperáveis), unidades prisonais adequadas, decentes, e com disponibilidade de vagas no país.
Não se investe nisso, nem em educação, saúde, enfim...apenas no “bolso deles”, os politicos e gestores públicos em geral, basta ver como os prefeitos que sairam deixaram seus municipios, arrebentados, e os governadores, também em sua grande maioria.
E, as chamadas, “autoridades” não pensam sequer em discutir o assunto, pois para a grande maioria das pessoas (povo) ouvidas a respeito, a solução é punição severa e exemplar, e recuperação para aqueles que se interessarem realmente por isso, mas o Ministro da Justiça, entre outros, não pensa assim, legisladores, magistrados e outros continuam a ignorar o fato, gravíssimo e também a colocar nas ruas criminossos adultos contumazes e perigossisimos, sob a alegação da LEI fria e dezatualizada, cheia de beneficos, privilégios e concessões ao bandido.
Em vários países do Mundo, principalmente no chamado 1o. Mundo,  os menores infratores são punidos com o rigor da Lei,  tenham a idade que tiver. Parece que é apenas aqui no Brasil que ainda se discute o sexo dos anjos, ou seja, neste caso, devemos alterar ou não a maioridade penal, nada disso, devemos punir com rigor e  partir de qualquer idade, repito.
Na verdade o que existe é um grande equívoco, afirma Natanael Paes Reverterro, estudioso,  criminalista dos mais respeitados no Rio de Janeiro,  “antes de tudo deve-se separar o joio do trigo, ou seja,  existe quem pode ser recuperado à  luz social e aqueles que não tem mais recuperação.  Estes devem sofrer  punição de forma enérgica e com a mesma intensidade que o criminoso adulto”.
A pergunta é a seguinte: Será que aqueles exemplos vistos na TV podem ser recuperados? Um menino de 15 anos com mais de trinta passagens pela Policia, e isso existe por aí as pencas, pode ser recuperado? Evidente que não, isso apenas desmoraliza a Policia e incentiva a prática do crime por mais e mais garotos por todo o País.
Ainda ouvindo as pessoas comuns sobre aqueles que defendem e que falam em direitos humanos, pensados sempre no delinqüente e não no cidadão de bem, é unânime e uníssona a voz que clama pelo fim da impunidade a criminosos, em sua maioria frios e calculistas, mesmo aos 13 ou 15 anos de idade. Em muitos casos ouve-se seguinte frase: “Estes que acreditam em recuperação destes vândalos delinqüentes deveriam levá-los para suas casas,  adotá-los e os colocarem para conviver no dia a dia com seus filhos, netos, esposas, enfim com suas famílias.”
É isso ai, senhor Ministro adote alguns e levem-nos para o convívio com seus filhos e netos.
Outro aspecto considerado negativo pelas pessoas foi a excessiva exposição destes assuntos na mídia nacional com destaque quase que exclusivamente para os delinqüentes menores infratores.
Diante de tudo isso fica muito claro que a espectativa das pessoas é que ocorra mudança urgente no Código Penal de forma a que estes verdadeiros marginais, e muitos já doutores do crime, possam a vir ser punidos como gente grande e como merecem, de preferência tirando-os de circulação por um bom tempo.
Esta é a posição que a população, cansada de ver suas familias estraçalhadas, exige dos governos, federal, estadual e municipal. Ação urgente e já! Que se estabeleça uma legislação adequada e moderna sem permitir excessivos beneficios, vantagens, privilegios ao criminoso, de jeito nenhum, seja ele menor ou adulto, e no caso do menor PUNÍ-LO com rigor e severamente, e aqueles que podem ser recuperados que assim o sejam. Não se aquenta mais!
Temos, todos, que iniciar e já um movimento social exigisndo LEIS atualizadas, e que contemple o rigor exgido além de unidades de recuperação modernas e decentemte preparadas para receber o menor recuperável e presidios e unidades de segurança máxima para os delinquentes que não tem como se recuperar mais, e apenas vão viver no crime, para o crime e do crime.

2 comentários:

Rosemeire Silvério disse...

Enquanto os menores infratores forem protegidos por este estatuto vão colocar mais terror ainda.Pobre de nos que temos que andar sempre apreensivos olhando proa lados , com medo de uma criança desse nos assaltar ,Penso que ja demorou muito pra se fazer uma revisão nesta lei ECA .Se não vamos viver dias muito dificeis ainda . Parabens pelo seu artigo . tem mais é que colocar a boca no mundo mesmo .

Valquiria Mauro disse...


Os menores e os maiores ligados ao mundo do crime perceberam que a Lei não foi feita para puni-los; e que, por mais crimes que eles pratiquem, o Estado dificilmente consegue repreendê-los. Esses adolescentes estão sendo "educados" por criminosos e, quando atingem os dezoito anos, já possuem um longo histórico de crimes, de todos os tipos e naturezas possíveis.
A impunidade dos menores infratores está criando uma geração de bandidos, normalmente viciados em drogas, que estão superlotando o falido e famigerado sistema penitenciário brasileiro.
Infelizmente nossos Legisladores nada faz para mudar esta situação.
A impunidade é a mola mestra da violência e o ECA é a institucionalização da impunidade.
Precisamos de punições mais graves para os crimes hediondos, penas privativas de liberdade para os atos infracionais assemelhados aos crimes apenados com reclusão e construção de unidades prisionais voltadas para a ressocialização são algumas medidas que podem ajudar a minorar este grave problema social, mas precisamos dessas mudanças para "ontem".