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quarta-feira, 25 de abril de 2012


A POLÍCIA PRENDE A JUSTIÇA SOLTA!

É hora de responsabilizar alguém!

Ricardo Martins

Assalto, roubo, seqüestro, arrombamento, tráfico de drogas, pedofilia, estupro, assassinatos de ex-mulheres, namoradas, amantes ou mortes a troco de nada, de forma banal, se repetem no dia a dia das pessoas em geral, em todos os estados da federação.

 A insegurança toma conta e se espalha por todo o território nacional, como uma praga descontrolada. Este é o quadro vivido pelo cidadão de bem, trabalhador, decente, contribuinte, enfim.  Mata-se por nada, agressões a mulher, ao idoso e a criança tornara-se comum, crimes de toda a natureza.

 É tudo, ou quase tudo, conseqüência do alto consumo de drogas e da Rede do Tráfico, que além de tudo isso ainda usa o menor em sua atividade criminosa, por conta da falta de enquadramento adequado deste na Lei Penal. Outros motivos seriam a ineficiência e o desinteresse da justiça a e a falta de critérios e vontade dos magistrados para usar a Lei existente, com rigor, a grande maioria prefere apenas “ler” a Lei a aplicá-la inconseqüentemente independente da periculosidade do criminoso, sem usar de sua prerrogativa de “julgar” e ou, no mínimo, avaliar! Isso certamente sem considerar envolvimentos de diversas ”autoridades” dos 03 poderes da República, engajados inteiramente no chamado crime organizado.

 A sensação que o cidadão de bem observa é de que nada tem sido feito para coibir ou prevenir este estado de coisas, na real, conta-se, apenas com o empenho de um reduzido efetivo policial onde alguns profissionais abnegados e responsáveis, se empenham em tentar minimizar o quadro existente. E têm até conseguido realizar muito, diante de inúmeras limitações e falta de apoio governamental e do judiciário.

 De que adianta a policia realizar bem seu trabalho, e assim tem sido feito, notadamente a Policia Federal e outras, se a Justiça devolve indiscriminadamente, para as ruas os criminosos, de qualquer periculosidade, horas depois.

 É sabido, que as leis devem e necessitam, na real, serem adequadas aos dias de hoje, porém, elas existem e devem ser aplicadas, de acordo com cada caso e avaliação do meritíssimo juiz, este por sua vez, como já dito acima, prefere optar pelo desinteresse e aplicação literal do que diz a legislação que neste caso volta ser arcaica desatualizada e superada. Este ciclo considera também a situação do sistema prisional que caótico superlota as unidades prisionais existentes.

Que a segurança pública é de responsabilidade do governo estadual é público e notório, porém também o município, a justiça das comarcas e demais autoridades tem responsabilidade e muita neste assunto.

Existe uma série de ações que podem e devem ser desenvolvidas dentro e por iniciativa do município para contribuir com a segurança pública, evidentemente se houver interesse político e empenho das autoridades, inclusive do judiciário.

O que ocorre é que isso na maioria das vezes não é feito, por várias razões, inclusive por em alguns casos os representantes do judiciário e até as autoridades policia não residem naquela cidade. Pode isso? Sim e ocorre com freqüência, pelo menos em SC e certamente em muitos estado da federação.

 Limitadas por falta de condições mínimas e modernas de trabalho, além de salários deprimentes, as policias em geral, tem se desdobrado para atender as necessidades da população, isso sem considerar as condições de um policial desde sua contratação, treinamento, salários e pensões, carreira, enfim, tudo ainda muito deficiente e antigo. Mesmo assim, no geral, constatasse empenho do corpo policial.

Portanto se ocorre o trabalho da Policia, o que falta? Aplicação mais rigorosa, observando caso a caso, como exposto acima, da Lei existente e paralelamente a isso, um plano de readequação e modernização desta legislação impondo mais rigor, eliminando benefícios, privilégios, recursos e alçadas excessivos e propiciando mais prerrogativas e poder de decisão ao magistrado, ao analisar cada situação.

O que não é possível mais suportar é a Polícia prender e a Justiça devolver as ruas de forma irresponsável e inconsequente este bando de marginais.

Não esquecer por nada aqueles criminosos do “colarinho branco” que merecem cadeias e devolver ao povo o que roubaram dele!

2 comentários:

Nair Pessoa disse...

Ricardo. A Segurança Pública é Responsabilidade dos 3 governos: Federal, Estadual e Municipal. Todavia o maior responsável é o Governo Federal no seu Executivo e Legislativo! E explico: O Município sozinho não pode coibir os crimes cometidos com as armas e drogas que entram no Estado; este, por sua vez, não pode coibir os crimes com armas e drogas que entram pelas Fronteiras (principalmente as secas) e o próprio Governo Federal não pode coibir este tráfico se o Congresso não endurecer as Leis! Pois, acontecerá o que você mencionou acima! A polícia prende e a justiça solta justamente porque há janelas, falhas em nossas Leis! Então, culpamos a justiça quando deveríamos culpar os parlamentares! Precisamos alertar à população que o caos na segurança pública é culpa dos parlamentares!

MusaNorminha disse...

Faço minhas as palavras de Nair Pessoa, infelizmente dependemos da boa vontade dos parlamentares para que nossas leis sejam mais eficientes, mas como eles trabalham em causa própria, só nos resta pedir a Deus e nos proteja e aos nossos! e procurar votar melhor para tirarmos estes bandidos do congresso!