Cenas do Cotidiano Ricardo Martins

A Policia prende e a Justiça solta!

É hora de responsabilizar alguém!

Ricardo Martins

Assalto, roubo, seqüestro, arrombamento, tráfico de drogas, pedofilia, estupro, assassinatos de ex-mulheres ou mortes a troco de nada, de forma banal, se repetem no dia a dia das pessoas em geral, em todos os estados da federação.

A insegurança toma conta e se espalha por todo o território nacional, como uma praga descontrolada. Este é o quadro vivido pelo cidadão de bem, trabalhador, decente, contribuinte, enfim.  Mata-se por nada, agressões a mulher, ao idoso e a criança tornaram-se comuns, assim como crimes de toda a natureza.

Os motivos? Quase tudo conseqüência do alto consumo de drogas e da proliferação da rede do tráfico, que além de tudo ainda usa o menor em sua atividade criminosa, por conta da falta de enquadramento deste na Lei Penal.

Outros motivos seriam a ineficiência da justiça e a falta de critérios e interesse dos magistrados para usar a Lei existente. A grande maioria prefere apenas “ler” a Lei a aplicá-la inconseqüentemente independente da periculosidade do criminoso. E o sistema prisional caótico, ineficiente e deficiente em número de vagas, estrutura, rotinas e humanização.

A sensação vivida pelo cidadão de bem é que nada tem sido feito para coibir ou prevenir este estado de coisas, na real, conta-se apenas com o empenho de um reduzido efetivo policial onde alguns profissionais abnegados e responsáveis se empenham em tentar minimizar o quadro existente. E têm até conseguido realizar muito, diante de inúmeras limitações e falta de apoio governamental e do judiciário.

De que adianta a polícia realizar bem seu trabalho, e assim tem sido feito, notadamente a Policia Federal, se a Justiça devolve indiscriminadamente os criminosos para as ruas e por inúmeros motivos, inclusive falta de interesse.

É sabido que as leis devem e necessitam ser adequadas aos dias de hoje, porém, elas existem e devem ser aplicadas. Na realidade o que preocupa e incomoda é a concessão indiscriminada de benefícios e privilégios, que estas leis penais contém e que são concedidos sem nenhum tipo de análise ou avaliação, por exemplo, da vida pregressa do beneficiário, neste caso um criminoso que pode imediatamente voltar a delinqüir.

Na pior das hipóteses o que se espera de um magistrado digno de sua toga é bom senso, apesar do que está escrito na Lei e que este use de suas prerrogativas e analise cada caso antes de conceder o benefício, protegendo aí sim, a sociedade de mais um ato criminoso, sabe-se lá com que conseqüências.

O Estado necessita urgentemente melhorar as condições de trabalho das policias, inclusive, no que diz respeito a efetivos, salários, enfim, urgenciar a revisão da Lei Penal, promover a reforma do Judiciário e readequar o sistema prisional.