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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Direitos Humanos
Do que se trata?
Ricardo Martins

O que é ou são “Direitos Humanos”? Do que se trata? É algo comum a todos? A priori e a grosso modo, parece se referir a “direito individual” de qualquer ser humano. Evidente que ai o vocábulo direito quer dizer benefício, conquista, tendo como contraponto deveres, portanto tem a ver com  direitos e deveres de um cidadão maior de idade, responsável por seus atos.
Na prática então “deveres” são os compromissos de um cidadão com a legalidade, com a sociedade e a comunidade, com suas atividades como pessoa, seu trabalho, seu vínculo social, profissional e familiar, portanto são “responsabilidades” de alguém para com o seu país, para com o outro e para com a coletividade.

E os “direitos”? Do que trata? É ou deveria ser a contrapartida, o contraponto de deveres em benefício do indivíduo, que por ser um SER responsável, este deveria ter direitos adquiridos, sociais, profissionais, legais, familiares, enfim, na real, deveriam ser benefícios, privilégios, regalias e prerrogativas, igualitárias e comuns a todos os seres humanos. Por exemplo: direito a liberdade de ir e vir, de se pronunciar, de questionar, de reivindicar, além evidentemente dos direitos legais, o trabalhador ao salário, a criança a educação, o cidadão em geral a saúde pública, segurança e ao lazer, aos serviços públicos em geral.

Pagou imposto ou tributo recebe benefícios via serviços públicos, foi injustiçado recebe reparação financeira ou retratação pública, foi vítima de um crime de qualquer natureza recebe proteção da Lei e do Estado ou qualquer outra situação que esteja envolvido o Ser humano e o outro, pessoa física ou jurídica, de cunho privado ou público.

Deveria ser assim, mas no Brasil infelizmente, na prática, isso não acontece ou quando acontece ocorre a partir de distorções generalizadas, grosseiras, gigantescas, discriminatórias, desiguais, díspares e separatistas.

Existem “direitos” apenas para grupos privilegiados socialmente, financeiramente ou com “representatividade de Poder”, além de grupos que representem interesses corporativos, políticos e até mesmo criminosos.

No Brasil a vítima é via de regra desprotegida em todas as circunstâncias e o infrator, privilegiado, beneficiado, favorecido, notadamente se pertencer a castas socialmente “diferenciadas”, hierarquicamente e pretensiosamente consideradas “superiores”. E o mais lamentável é que isso ocorre por parte do Estado e dos poderes constituídos, que deveriam proteger a todos igualmente, e também por parte de grande parte da sociedade estabelecida que é no mínimo hipócrita, pois apenas se pronuncia, se rebela ou se movimenta quando é diretamente atingida, enquanto o atingido for o outro, tudo bem! Vire-se! Preferem discutir a novela, o BBB, a cor do esmalte ou do cabelo, o carro novo ou a casa com piscina, enfim, o que ocorre a sua volta?  Pouco importa! De que se trata mesmo, perguntam!  Isso é fato, é real!

Resultado? Uma sociedade desigual e desequilibrada, em todos os sentidos e setores, governos e demais poderes da República esquecidos e distantes dos verdadeiros anseios e necessidades do Povo, desintonizados da realidade e da vida do cidadão, afastados das reais responsabilidades para com a sociedade chamada do Bem!

A Polícia prende a justiça solta, isso se repete freqüentemente no dia a dia do cidadão, por conta de ações de magistrados irresponsáveis e desinteressados que se protegem diante da letra fria da Lei, arcaica, ultrapassada e desatualizada, sem usar de nenhuma prerrogativa que sua posição lhe confere, para efetivamente defender a Sociedade.

Direitos, privilégios e benefícios para criminosos de alta periculosidade, imunidade para aqueles identificados como “do colarinho branco”, para os ricos e abastados, para os que roubam incessantemente o erário público, ao infrator contumaz e ao menor que se privilegia de sua idade e infringe constantemente a Lei ou é usado por outro para tal finalidade.
“Direitos” que incentivam atos corporativos ou a proteção de interesses de pequenos grupos em detrimento do coletivo.

O que acontece, na realidade é a “desproteção” e abandono total as vítimas de qualquer natureza ou as suas destroçadas famílias. Desinteresse com a coisa pública em geral, notadamente com a segurança pública e a proteção ao indivíduo e o sistema prisional, caótico, defasado, ineficiente e principalmente desumano. Na real, estímulo amplo e total à IMPUNIDADE!

 Direitos Humanos? O que é isso? Do que se trata mesmo?

5 comentários:

henrique sergio disse...

Parabéns pelo texto ! A posição diante da realidade nao aparece descrita no termo " DIREITOS HUMANOS" , além do mais, esse deveria vir antes dos delitos, fazendo valer a obrigaçao do poder público. Os podedoros, desde o Estado até políticos e empresarios, são todos muito beneficiados.

Carmen Regina Dias disse...

Matéria forte, profunda, consistente mesmo.
A partir de uma avaliação dessas se
poderia começar a desmanchar os nós que tecem a grande malha da corrupção,
cujo nó maior está muito bem instalada na parte alta do bordado,
no Planalto.

É tanta maracutaia que chega a atordoar o observador.

Há muitos interesses vis bem alinhavados.

Mas uma hora a casa cai.

Começa-se com as formigas do lado de fora e se vai adentrando até render as rainhas dos formigueiro.

Mas não é mole não.
Muita gente graúda envolvida.
Por motivos similares mataram presidentes e governantes em todos os tempos.

Deus salve nossos governantes, idealistas e bem intencionados.

Jorge Alberto disse...

Perfeitas as suas palavras.

Abraços.

lilianbanderas disse...

Fico surpresa de termos os mesmos problemas.
Aqui a presidente CFK disse que "a policia pega, pega bandido e a justiça líbera eles" por uma compreensão errônea da lei. Os bandidos quando mataram o roubaram a inocentes perderam os direitos de estar na sociedade. Eles têm direitos humanos dentro da cadeia. Não penso que a droga faz assassino ni bandido, também não acredito que o bandido é bandido porque é pobre. Tem muita gente que é pobre, trabalha e não se drogam. Tem muitos que roubam, se drogam, matam e não são pobres. Os direitos e os deveres têm que ser iguais para todos.
Igual penso que têm malandro em todas partes, como disse o Chico, que não está preso e isso é uma injustiça. Temos que trabalhar muito em nossos países para que o delito não seja uma possibilidade
Acho muito certo o que você escreveu porque tem a ver com a democracia

André disse...

Parabéns Ricardo pelo texto. Direitos e deveres, uma expressão que julgamos ter e em alguma circurntância "nao temos", não porque não queremos, porque nos é negado. Na minha opinião os "direitos humanos" devem ser respeitados e analisados.
As vezes fico me questinando se um traficante de alta cúpula que matou tantos jovens, crianças, pais de famílias, mulheres, animais..., destruiu lares, e corrompeu e corrompe toda uma geração, ele tem direitos iguais aos cidadãos de bem que estão na rua? Ele tb é um "ser humanos" distorcido mas é. E ai onde fica? Quero justiça e igualdade, quero paz e cerenidade, compreensão e humanidade.

Abraço e parabéns!

André.