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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011


Prisão Perpétua para Crimes cruéis e bárbaros!
Ricardo Martins

Temos convivido diariamente e por todo o Brasil, já há algum tempo, com crimes cruéis e bárbaros contra todos os tipos de pessoas: pobres ou ricos, crianças, mulheres, adultos ou velhos, praticados por todos os tipos de meliantes, contumazes, passionais, menores, doentes, saudáveis, enfim, homicidas, latrocidas, estupradores, seqüestradores, assaltantes e ladrões, usuários de drogas e traficantes. Isso ocorre aos olhos do Povo e pouco se houve a respeito de soluções. E o pior, muitas das decisões, do descrito nas Leis, favorecem ao infrator e esquecem-se das vítimas.

Quem paga esta conta, quem indeniza estas famílias, se é que é possível indenizar uma vida perdida, principalmente precocemente?  Complicado!

O Brasil está à deriva e há tempos, a insegurança pública é tão grave quanto a falta de investimentos e adequação na Educação, tão ou mais grave que a caótica situação da saúde pública.

E o que fazer? Eis a questão! Vou tentar resumir, apesar de não ter grandes conhecimentos técnicos a respeito, mas acho que posso dar meus “pitacos”.

Entendo que, antes de qualquer coisa, é urgente que o Brasil reveja, modernize, atualize e adéque o Código Penal e principalmente a Lei de Execuções Penais, eliminando uma série de infelizes benefícios, privilégios e imunidades. Neste rumo reduzir recurso e instancias,  isso vem a partir de uma Reforma do Judiciário. Outra medida urgente a meu ver é a implantação da Prisão Perpétua com trabalhos forçados e outros esforços. Isso para qualquer infrator com qualquer idade, profissão, religião e condição financeira, social e política que tenha cometido crimes hediondos, cruéis e bárbaros. Existem locais adequados e apropriados para a instalação destas prisões especiais onde os criminosos cumpririam suas penas, até o fim de seus dias, evidentemente trabalhando para pagar suas estadias. Dentre estes locais, por exemplo, ilhas no Atlântico, adaptações de modelos das plataformas de petróleo em alto mar ou prisões agrícolas. Já as inúmeras e antigas Fortalezas que abundam pelo país afora, estas deveriam ser adaptadas para Prisões para quem cometeu crimes políticos.

 A partir deste momento seria oportuno rever todo o Sistema Prisional, caótico e deprimente, deficiente e inadequado.  Cada estado brasileiro deveria abrigar um Presídio Federal, com no máximo 500 vagas e adequados às necessidades dos dias de hoje, olhando pelo lado da segurança e humanização.

Outro aspecto que salta aos olhos é a ineficiência da Justiça, que tem sido parcial e estimuladora do privilegio, injusta e corrupta, lenta e burocrática. A cada dia que passa fica mais clara a identificação do Sistema Judiciário, com raras e honrosas exceções, com o ilícito, com a falta de interesse público, com o corporativismo, a corrupção, a manipulação das leis de acordo com interesse de privilegiados e a venda de sentenças.

Esta situação marcante e pontual deixa às claras a injustiça imposta à sociedade de bem no Brasil. A impunidade tem estimulado a banalidade, a crueldade e a monstruosidades nos crimes, as pessoas estão sendo mortas por nada.

As agressões são gratuitas e até mesmo o trânsito se tornou uma das mais eficazes ferramentas mortais no país e sem a menor punição. Motoristas embriagados matam e dizimam famílias e ficam livres e a vontade.

As crianças, as maiores vítimas, são choradas por pais, amigos e parentes e tudo fica por isso mesmo, sem que o mínimo de punição aconteça, que deveria ser rigorosa e exemplar.

As unidades prisionais devem ser adequadas a cada situação e com máxima segurança e as Leis rigorosas e com penas integrais e vitalícias. É possível fazer, basta para isso querer!

O Congresso e o governo central gastam bilhões por ano para não trabalhar e o Povo perece, nas filas de hospitais e nas ruas de todas as cidades do Brasil. 

9 comentários:

Maria disse...

Gostei do artigo porque toca em um tema importante, o código penal brasileiro. A problemática da segurança foi basicamente esquecida pelo atual governo, considerando que trata-se de uma continuidade. Trazer este tema a luzé fundamental. Muito bom.
@markramer

Maria Amora disse...

Concordo!
Apenas acrescento que a justiça se dará para todos, principalmente aos que pertencem ao alto da pirâmide.
Fim da impunidade para todos, a começar por aqueles que foram eleitos pelo voto popular.
Cadeia, prisão perpétua para os corruptos.

Barcarena em foco disse...

Eu, estou mais para Marquês de Maricá do que para a Justiça oficial que baixa a venda de um dos olhos para os endinheirados, fóruns privilegiados, corruptos, caluniadores. Quando forem atualizadas as leis próximas às da China ou Irã e acabar a Impunidade
para os ladrões do erário e outros crimes hediondos, seremos felizes, porque somos cidadãos justificados e do bem.

Penas pesadas para aqueles que nos deveriam proteger, não basta expulsar, izonerar etc. X10.
Para os que desviam 1R$ ou 1 milhão do erário.
Para juízes que dão sentenças compradas conscientemente e ainda são agraciados com Aposentadoria antecipada.
Tudo pode se for para todos! Não pode ser só para pobres, negros, prostitutas, furtador de margarina e etc. O exemplo deverá vir de cima, dos eruditos, dos intelectuais dos que tem curso superior com sela especial. Os pobres não tiveram a chance de conhecer a fundo o que pode ou não pode, mas eles são os donos da verdade e cometem as maiores barbaridades do século, roubando o remédio, a merenda escolar, a dignidade do povo. Vemos isto todos os dias em jornais, mas poucos ficam presos por muito tempo.
Prisão perpétua de fato sem fator de redução para os colarinho branco, corruptos, corrptores e outros crimes hediondos.

Na China uma funcionária desviou o equivalente a 30,00US$ e foi condenada ao fuzilamento com 2 balas compradas pelos familiares!

No Irã 15 traficantes que portavam mais de 30g de tóxico foram enforcados no dia 1º de janeiro de 2011 (7) e no dia 03 de jan +8.

Nem 8 nem 80. A prisão perpétua com trabalho para o próprio sustento e da família seria bom pra todos e para o Brasil como fazem na China!

"O sistema de impunidade é também o promotor dos crimes."
(Marquês de Maricá)

"O maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade."
(Cícero)

"O Brasil não é diferente na criminalidade e sim na impunidade."
(Antônio Carlos Biscaia)

"A impunidade tolerada pressupõe cumplicidade."
(Marquês de Maricá)

"A impunidade promove os crimes, e de algum modo os justifica."
(Marquês de Maricá)

"A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subseqüentes."
(Marquês de Maricá)

"A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral."
(Marquês de Maricá)

"A impunidade é a matriz e a geratriz de novos e insensatos acontecimentos e o desmoronamento do que ainda resta de bom na alma humana."
(Leon Frejda Szklarowsky)

"A impunidade gera a audácia dos maus. "
(Carlos Lacerda)

Vamos acordar gente. Hoje todos nós já somos vítimas. Um dia pediremos para que os montes caiam sobre as nossas cabeças e a morte fugirá de nós. Isto porque nem todos somos suicidas! Mas, eles aumentam cada vez mais no mundo e cresce no Brasil a olhos vistos. Violências de todas as espécies..

JABSRS disse...

Na Itália foi a única forma de coibir os sequestros e assassinatos de juízes. Minha maior preocupação quanto a idéia é que no Brasil, nem sempre a Justiça devida é feita! Acredito que temos um outro problema, O sistema carcerário no Brasil é um fracasso como modelo, reunindo os mais diversos criminosos para juntos debaterem planos, sem ocupação, sem qualificação, sem objetivo concreto e sem viabilizar uma forma de não onerar tanto aos cofres. Em resumo, estamos longe de mudar as leis, antes das mesmas serem sequer cumpridas! Abraço

Paulo Drummond disse...

A pena tem que ser, acima de tudo, exemplar. Se num país como o nosso, onde a pena máxima a ser cumprida é de 30 anos --e ainda é possível reduzí-la em um terço, mesmo que o criminoso tenha sido condenado (por vários crimes) a 300 anos-- onde está o exemplo?

O Código de Processo Penal é brando demais, e a canalhada disso se aproveita. Com a impunidade (e imunidades) grassando, lambem debochadamente os beiços.

Um código com mais de 800 artigos, que é reiteradamente demonstrado ser arcaico e benevolente, deve ser revisto com a máxima urgência.

sandra disse...

Esse tema gera várias reflexões !!! Gostei muito da maneira como o descreve,mas, acredito que nosso país, ainda é IMATURO para isso.

Com um sistema prisional precário,assim como a morosidade nos julgamentos, uma infinidade de recursos..e o pior de tudo : a IMPUNIDADE ,me desanima ao pensar que devemos mesmo levantar essa "bandeira".Ainda que eu concorde com seu artigo, restam dúvidas que fogem ao nosso controle !!

Renato Santos disse...

Somente com uma nova constituição será possível prisão perpétua. Mas acrescento que temos que lutar para construção de novos presídios. digo isso pq não é uma legislação forte que colocará bandido na cadeia. Vários são entendimentos em tribunais superiores de uma doutrina do direito penal mínimo. Muito se deve a falta de investimento em presídios que estão superlotados e não cabem mais os delinquente. Vamos fazer nossos importos. Construir novos presídios e uma votação para penas alternativas mais rígidas.

Léo Santos disse...

A CF proibe prisão perpétua no Brasil, penso que por temor de alguns constituintes de passado ao menos suspeito. Na ocasião da elaboração da Constituição, não foi apresentada justificativa teórica para proibi-la, mas cumpre lembrar que a Igreja Católica a condena.

Tal proibição está incluída no
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
........................

XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;

Tal proibição é considerada cláusula pétrea, ou seja não pode ser eliminada por emenda constitucional, conforme dispõe o Art. 60, § 4º:

" A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
............
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
..................
IV - os direitos e garantias individuais"

Portanto, segundo interpretação estrita da lei, a instituição da prisão perpétua no Brasil só poderia ocorrer na vigência de nova constituição, mas não se pode olvidar que não raro se constroem interpretações mais elásticas dos textos legais.
@LeoSantos1017 ex @HPSPOA

Léo Santos disse...

Prezado sr Ricardo Martins
Eu analiso, e afirmo a CF 88, não passa de uma carta de intenção, para bovinos dormir. Em 1988 havia muitos interesses, dos constituintes.