Reforma da Lei Penal

Questão de interesse público

Ricardo Martins

Recentemente o Senado Federal brasileiro encheu a boca para dizer de reformas importantíssimas aplicadas à Lei Penal, seu relator, governador eleito do Espírito Santo, Senador Renato Casagrande encheu o peito para anunciá-las. Que bom, porém aos olhos do cidadão nada refletiu de positivo ou de ganho real. Objetivamente e urgente o que tem que acabar na Lei Penal é:

Eliminar qualquer tipo de privilégio ou imunidade, penalizar igualmente a ricos, pobres e políticos ou serventuários dos 03 poderes da república, acabar com os benefícios de qualquer natureza para o elemento de alta periculosidade, desprivilegiar advogados e ou familiares, valorizar o flagrante, minimizar ou extinguir instâncias e recursos. Crime hediondo, torpe, cruel ou macabro, pena total em regime fechado, sem nenhum direito a benefícios. Em apenas um julgamento considerar a ficha criminal do infrator, nos presídios e penitenciárias, separar o joio do trigo, por contundência do crime. Os crimes de transito por conseqüência de bebida alcoólica deveriam ser inafiançáveis e sem direito a responder em liberdade e finalmente leis mais duras para o menor infrator que deve ser punido com mais rigor a partir de qualquer idade, separando evidentemente aquele que pode vir a ser recuperado daquele contumaz, sendo que no caso de crimes no trânsito ou na escola os pais respondem junto.

Estas medidas acabam com a IMPUNIDADE neste país, com toda a certeza, é muito difícil aplicar ou instituir? Certamente que não, muito simples inclusive, basta ter vontade política, interesse coletivo e partir prá fazer. Isso pode inclusive constar em apenas um projeto de Lei que pretenda corrigir, alterar e adequar o Código Penal e a Lei de Execuções Penais. 


Evidente que concomitantemente já deve estar em andamento um plano de recuperação de unidades prisionais e instalação de outras, tantas quantas forem necessárias, além de um plano decente de carreira policial, salários dignos e benefícios por conta da exposição do cargo, que inclua seguro e pensão.

Basta isso  para resolver este grave problema de segurança pública e ao mesmo tempo de grande comoção social. A propósito, deve-se incluir punição rigorosa para o advogado, policial ou magistrado, que facilitar para o infrator ou descumprir a lei.

Simples, não? Por que então não o fazem?

Finalmente férias!

Ricardo Martins

Enfim as benditas férias. Depois de 10 anos finalmente vamos sair em férias pelo litoral catarinense, lindo e privilegiado por Deus, com certeza. Destino: uma casinha alugada em uma linda praia num Balneário próximo a Floripa, um dos cartões postais de SC. Tralha na mala do carro, família acomodada e lá vamos nós, rumo ao paraíso. Na chegada enormes filas no transito fazem o motor do carro ferver, nada que não se resolva quase três horas depois. Chegando, exausto, na casinha é fácil constatar que o corretor esqueceu e não mandou a faxineira. Sem problemas, depois de um suculento e delicioso jantar na beira da praia à base de frutos do mar, vamos dar um jeito na casa.

Ao jantar então, ainda bem que resolvemos ir a pé, pois o transito estava caótico. Após boa procura, afinal uma mesa, o garçom chega 30 minutos depois e o jantar, o cerca de 30 minutos depois do pedido, o camarão estava meio frio e arroz à grega meio queimado, porém tudo bem,  faz parte. O relógio marca 23:30h, é assim mesmo, férias! Fomos dormir, todos, por volta das 03 da manhã, após a faxina na casa. Durante a noite o Paulinho tem febre e temos que levá-lo ao Posto de Saúde. Falta de sorte, estava fechado. Bem, quem sabe uma farmácia, no centro estava fechada e a de plantão ficava em uma localidade 05 km ao norte do centro, preferimos um antitérmico e banho frio até o dia nascer. Opa,  já nasceu!

Sonolentos e cansados, um café bem rapidinho e praia, afinal foi para isso que viemos, curtir o Sol e as lindas praias. Protetor solar pelo corpo todo, nas crianças e na comadre e vamos em frente. O negócio é arrumar um lugarzinho para armar a barraca e descer a bagagem, claro, bóia, bola de vôlei, frescobol e o delicioso farnel da madame, franguinho com farofa e pastel, até porque ninguém é de ferro. Depois de alguns minutos, mais ou menos 25 para ser exato, conseguimos nos arrumar em um cantinho da areia, onde uma garotada jogava uma animada pelada. Opa! To dentro, adoro um futebolzinho. Tentei me aproximar, mas não deu muito certo, então fomos nadar. Foi neste momento que percebemos que estávamos um pouco longe mar, na verdade a uma boa distancia deste e havia ainda o farnel, o sol, os garotos, pouco espaço e a bola. Chegamos em casa pelas 16 h, todos vermelhos como camarão e doloridos por todo o corpo. Banhozinho de água potável para tirar o sal do mar e a grande surpresa: não tinha água. Apareceu pelas 22 horas. 

Um dia maravilhoso de férias, não? Será que vão ser assim os nove dias restantes de nossas benditas férias? Ninguém merece! Antes eu tivesse ficado em casa cuidando da minha hortinha. Agora, o mar é lindo!

Cuidado! Isso é real. Já vi este filme em sessão reprise! Cansativo, desgastante, caro e nada proveitoso. Uma decepção!

Uma grande e poderosa quadrilha

Ricardo Martins

Estende-se, e não é de hoje, por todos os chamados 03 Poderes da República no Brasil, uma grande quadrilha que reúne criminosos da pior espécie, perigosos e contumazes, e isso ocorre aos olhos do cidadão de bem e de toda a sociedade estabelecida, de onde boa parte também é comprometida e cúmplice deste estado de coisas.

Eles estão por todos os lados, por todos os corredores, em luxuosas salas e gabinetes, principalmente em Brasília, são em sua grande e esmagadora maioria serventuários de alto nível da justiça e do executivo além de deputados federais, senadores e assessores diretos e indiretos destes.

Seus crimes? Inúmeros, de todos os tipos, inclusive homicídios de fundo ético, moral e caracterizadamente hediondos. Roubam descaradamente o dinheiro público, advogam em causa própria e decidem a seu favor, principalmente as questões financeiras, vendem o mandato e a Toga por qualquer substancial preço, rasgam juramentos e não tem mais vergonha de encarar os filhos de frente já que são presenteados com carros de luxo, viagens internacionais, casa na praia e outros presentinhos.

“Eles” se auto protegem atrás de imunidades e outras prerrogativas que são sempre usadas em seu próprio beneficio, jamais em favor do Povo ou das vítimas do cotidiano, a estes, apenas o que está escrito na Lei.

Revogam prisões, põe em liberdade qualquer tipo de marginal, na real seus iguais, seus pares, sem nenhum escrúpulo, fabricam leis de acordo com seus interesses próprios e corporativos, roubam, desviam, assaltam os cofres públicos, por todas as vias e possibilidades e se mantém impunes, continuam livres, soltos e lépidos, atuando corporativamente e a pleno vapor, enfiando a mão no bolso do contribuinte com toda a cara de pau.

E o povo, do bem, desamparado, pergunta: a quem recorrer? Como frear isso? Se quem deveria punir, está comprometido, é conivente e também, na maioria das situações, é protagonista.

São escândalos diariamente, ações inconseqüentes todos os dias, principalmente por parte da justiça, que concede, concede e concede de forma irresponsável, insensata, corporativa e imoral, sempre em favor do bandido, do delinqüente, do poder e do dinheiro. Uma aberração!

O dinheiro roubado, desviado, fraudado ou gasto faustamente em moradias, viagens e outras benesses deveria ir para a construção de presídios federais de segurança máxima, que não são construídos por conta de que eles mesmos, os integrantes desta enorme quadrilha, deveriam inaugurá-los e por lá ficarem “hospedados” por longo tempo.

Tudo isso é um grande reflexo da IMPUNIDADE que jamais será eliminada, pois quem deveria assim fazê-lo está dentro, faz parte da enorme e gigantesca quadrilha nacional.

É o preço do voto mal direcionado, da falta de educação e formação cultural do povo brasileiro, acomodado e passivo, hipócrita e que na real, em sua também grande maioria, adora “mamar na teta”, tirar proveito de tudo e fechar os olhos para realidade. Não adianta reclamar.

Até quando o povo brasileiro vai ficar olhando a tudo isso sem interferir, sem cobrar seus direitos?

Reforma do Judiciário aos olhos do cidadão!

Ricardo Martins

Antes de qualquer coisa, esta é a posição de um cidadão, de um leigo, que sente e percebe mais do que enxerga tecnicamente as necessidades deste que é denominado um dos 03 poderes da República. Portanto, é por conta deste desconhecimento técnico que vou  falar e descrever sobre as causas e conseqüências aos olhos da sociedade deste país.

Com toda a certeza quando se fala em Reforma do Judiciário, os envolvidos pensam logo em situações e adequações administrativas, operacionais, internas e principalmente financeiras, destinações de verbas, orçamentos independentes, enfim. Evidente que estas necessidades devem existir, porém  o que a opinião pública às vezes não concorda é com a avidez, com a voracidade com que querem estas alterações, certamente necessárias, pertinentes e justas.

Porém, como dito acima, o foco é outro, é sobre o desempenho e as decisões da Justiça, do sistema, das rotinas e, sobretudo das atitudes e posturas advindas destas e suas conseqüências sobre a sociedade brasileira. Por exemplo, não é possível que na plenitude da Informática existam ainda acúmulos absurdos de processos em todas as Comarcas e Varas do país, processos que levam anos para serem finalmente julgados. Alguma coisa deve estar errada e com certeza tem a ver com gestão inadequada, sistemas e rotinas ultrapassadas e excesso de burocracia, na verdade tecno–burocracia (permitam-me a expressão).

Outra coisa que em pleno ano de 2010 é difícil, complicado mesmo, para o simples e mortal cidadão entender é a lingüística da Justiça, muito elaborada, arcaica, fora de moda, inclusive em Latim, língua que não é utilizada há anos. Se estamos no Brasil, que se use o português usual, a língua portuguesa escrita e falada por todos. O mesmo ocorre com os textos das leis, por que não são publicadas em português claro e comum a todos, e de forma bem objetiva e direta?

Outra coisa de difícil compreensão é o caso das instâncias e dos recursos, para que tantos? Será necessário tudo isso?

Partindo daí o natural é chegar ao questionamento dos excessivos e díspares benefícios, privilégios e situações de imunidades que permeiam a grande maioria das leis existentes no Brasil, e o mais grave, estimulando a impunidade e via de regra beneficiando o infrator, o criminoso, o delinqüente, em detrimento e prejuízo das vitimas em geral.

Mais grave que isso é a falta de critério e de bom senso quando das aplicações e concessões destes benefícios, pois estes apesar de estarem explícitos na Lei deveriam ser analisados criteriosamente pelo magistrado, caso a caso, considerando a periculosidade do beneficiado, até que a legislação fosse alterada adequadamente.

Conclama-se neste momento com muita veemência as prerrogativas dos magistrados, o seu poder de decidir, divergir e discordar da aplicação deste ou aquele benefício ou privilégio considerando a segurança da população.

O que não se pode permitir ou tolerar, em nenhuma hipótese, é que considerando o escrito da lei, conceda-se de forma totalmente irresponsável, por exemplo, prisão domiciliar para um contumaz estuprador ou para um habitual assaltante à mão armada ou colocar em regime semi-aberto um serial homicida, um seqüestrador ou latrocida. O magistrado tem poder suficiente para discordar e não conceder regalias para criminosos com extensa e vasta atividade criminosa.

É necessário alterar as leis? Que se faça imediatamente, porém enquanto isso não acontece perante a sociedade é de responsabilidade do juiz manter estes meliantes em regime bem fechado. Reitero aqui que o magistrado possui sim prerrogativas e poder para tal e que são muito bem utilizadas quando lhes é conveniente, inclusive em instancias superiores. O que falta muitas vezes é um fundamento consistente por parte do juiz, ao especificar ou explicitar uma sentença ou decisão.

Na contra mão das questões dos perigosos e exagerados privilégios, das concessões insensatas, está a falta de agilidade e interesse na liberação daqueles que já cumpriram suas penas e não possuem mais nenhum outro processo a ser julgado. Estes já deveriam estar em liberdade.

Esta é outra questão considerada difícil de entender: se o infrator tem, comprovadamente, inúmeros processos contra si, onde é apontado como culpado por cometer a mesma infração, por que não se usa um “Rito Sumário” e o condena em todos os processos de uma só vez?

Enfim, se continuar nesta exposição de motivos não haverá limites de páginas para o objeto deste artigo e sua finalização. Peço que me desculpem pela extensão do mesmo.

As leis necessitam ser modificadas, adequadas, modernizadas, ajustadas aos tempos de hoje? SIM e urgentemente! É fundamental uma Reforma no Judiciário, contundente, séria, eficiente e responsável.

Enquanto isso não ocorrer, espera-se por decisões que favoreçam, beneficiem e protejam as vítimas, as pessoas de bem não o bandido, o infrator contumaz, o marginal, o criminoso. E não nos esqueçamos dos menores infratores, a eles o rigor da lei, pois a maioria possui ficha criminal muito mais extensa que os maiores de idade.

Rio de Janeiro - A reação do Estado

Ricardo Martins

Desde pelos menos o início da década de 80, a cidade do Rio de Janeiro vê a evolução da criminalidade “organizada” acontecer em todas as regiões da Cidade Maravilhosa, cercada por morros e, portanto, privilegiada topograficamente para a prática do ilícito, principalmente o tráfico de drogas. Certamente isso privilegiou a logística do crime organizado, a proliferação do uso de drogas e a expansão do tráfico.

Isso ocorreu por conta do desenvolvimento e crescimento desenfreado do Jogo do Bicho nas décadas anteriores, que sempre teve na Cidade seu melhor e mais amplo desempenho e seu melhor mercado de atuação e consumo. Com a migração de alguns caciques do jogo, que tencionavam diversificar seus negócios para o contrabando, ficou fácil chegar ao tráfico de drogas e um passo adiante ao contrabando de armas. Isso, evidente sob os olhos condescendentes do Estado, do poder constituído, que na real já começava a se beneficiar destas práticas criminosas, defendendo seus interesses e levando o seu.

Tudo isso bem organizado e orientado por cabeças especializadas, além de protegidos devidamente por quem deveria na real combatê-los, acabou por propiciar o estabelecimento favorável destes contraventores nos morros cariocas, local de difícil acesso da polícia, porém não de usuários e consumidores de drogas de todos os níveis sociais.

O próximo passo? Arregimentar soldados nas próprias comunidades de forma a dominá-las em nome de fictícia proteção. Estava estabelecido então o Estado Criminoso ou Marginal na maravilhosa cidade do Rio de Janeiro.

Na seqüência, era a hora do treinamento pessoal, estratégico, e a prática com a arma de fogo, por parte destes exércitos organizados hierarquicamente como as forças armadas oficiais.

Com a evolução e o sucesso das operações surgem os grandes traficantes que se associam a outros, principalmente no exterior, e novas alianças são criadas e estabelecidas consolidando este poder que se confronta com o Estado muito mais preparado em todos os sentidos.

No atual governo é tomada a decisão de combater à exaustão e ao custo que for este estado marginal, e as conseqüências dolorosas são estas conhecidas nos últimos anos e notadamente nos últimos dias. Estas ações, diga-se de passagem, contam com o apoio da população em geral e das comunidades dominadas pelos bandidos, que mesmo sabendo do alto preço a pagar, concordam com a reação, tardia, porém oportuna e determinante do Estado.

A solução sempre foi urbanizar, socializar e humanizar as chamadas favelas, os morros e os guetos cariocas, mas para isso acontecer, como deixaram para agir tardiamente, estas ações deveriam passar antes pela chamada pacificação das comunidades, expulsando dali o mal para depois se instalar definitivamente o bem!

A meu ver, as ações são positivas! Extremas, porém necessárias. Considero, porém, indispensável paralelamente a este combate, estabelecer uma guerra sem tréguas à corrupção e à impunidade, deter imediatamente os que efetivamente são os responsáveis, os mandantes e mentores destas quadrilhas e destas organizações criminosas e que estão instalados, todos, em luxuosos escritórios e gabinetes pagos pelo imposto cobrado ao cidadão.

Desta forma pode haver êxito e sucesso na pretensão de erradicar o crime dos morros cariocas e se assim se repetir em outros estados, acabar com o crime organizado para sempre no Brasil.

Quem financia o tráfico e o contrabando de armas?

Ricardo Martins

Certamente não é apenas através de roubos as Forças Armadas que o crime organizado é abastecido de armas e munições, diga-se de passagem, armas modernas e com enorme capacidade bélica.

Por outra via os grandes manufaturadores de cocaína e ou produtores de maconha e outras drogas não aceitam apenas o crédito de Fernandinho Beira Mar e outros traficantes, como garantia de pagamento ao abastecimento gigantesco de drogas ao mercado brasileiro. Tem alguém bancando isso!


É de conhecimento de todos que estas vultosas transações acontecem na maioria das vezes via pagamento a vista, em dinheiro vivo.

Então cabe a pergunta ou as perguntas! Quem financia o trafico e o contrabando de armas no Brasil ou a quem isso interessa como investimento? Pois, não tenham duvidas nenhuma que isso ocorre e envolve gente muito graúda ou emergente, alias “muito emergente”.

No passado, citei inclusive em um artigo anterior, eram os chefões do jogo do bicho, por todo o país que financiavam ambas as operações, mas diante do absurdo crescimento do envolvimento internacional, tenho a mais absoluta certeza que outros investidores se fazem presentes e ativos.

É óbvio que além dos investidores existe toda uma malha de poder e influencia (policiais, advogados, magistrados, políticos em todos os níveis e até mesmo empresários abastados) envolvida em proteger e dar cobertura ao crime organizado no Brasil, aqui não seria diferente de outros países, o traficante e o contrabandista necessitam disso, além de alguém que treine seus exércitos (nestes casos mercenários bem pagos e até mesmo oficiais da ativa das Forças Armadas), isso também é fato e público há tempos.

A ação repressora, positiva e oportuna do Estado realizada recentemente no Rio de Janeiro terá amplo sucesso e se consolidará, talvez até erradicando dos morros cariocas esta Máfia, quando estes que estão por trás, financiando, investindo e protegendo, estiverem identificados e presos. Há que se fazer um trabalho na essência, na origem, isso serve para outras situações com que o povo brasileiro convive em decorrência da impunidade e da corrupção que permeia o país.

Na real, os verdadeiros criminosos, os responsáveis por manter o crime organizado no país, estão dentro dos 03 poderes da República, nas Forças Armadas e Policiais e na sociedade rica e emergente, observe como alguns ficaram muito ricos de repente, será que todos à custa do trabalho honesto? Tenho minhas dúvidas e são grandiosas!

Se efetivamente quiserem acabar com as organizações criminosas tem que agir dentro de “casa”, se não tudo é paliativo e vidas de inocentes se perderão sem nenhum sentido!

A Policia prende e a Justiça solta!

É hora de responsabilizar alguém!

Ricardo Martins

Assalto, roubo, seqüestro, arrombamento, tráfico de drogas, pedofilia, estupro, assassinatos de ex-mulheres ou mortes a troco de nada, de forma banal, se repetem no dia a dia das pessoas em geral, em todos os estados da federação.

A insegurança toma conta e se espalha por todo o território nacional, como uma praga descontrolada. Este é o quadro vivido pelo cidadão de bem, trabalhador, decente, contribuinte, enfim.  Mata-se por nada, agressões a mulher, ao idoso e a criança tornaram-se comuns, assim como crimes de toda a natureza.

Os motivos? Quase tudo conseqüência do alto consumo de drogas e da proliferação da rede do tráfico, que além de tudo ainda usa o menor em sua atividade criminosa, por conta da falta de enquadramento deste na Lei Penal.

Outros motivos seriam a ineficiência da justiça e a falta de critérios e interesse dos magistrados para usar a Lei existente. A grande maioria prefere apenas “ler” a Lei a aplicá-la inconseqüentemente independente da periculosidade do criminoso. E o sistema prisional caótico, ineficiente e deficiente em número de vagas, estrutura, rotinas e humanização.

A sensação vivida pelo cidadão de bem é que nada tem sido feito para coibir ou prevenir este estado de coisas, na real, conta-se apenas com o empenho de um reduzido efetivo policial onde alguns profissionais abnegados e responsáveis se empenham em tentar minimizar o quadro existente. E têm até conseguido realizar muito, diante de inúmeras limitações e falta de apoio governamental e do judiciário.

De que adianta a polícia realizar bem seu trabalho, e assim tem sido feito, notadamente a Policia Federal, se a Justiça devolve indiscriminadamente os criminosos para as ruas e por inúmeros motivos, inclusive falta de interesse.

É sabido que as leis devem e necessitam ser adequadas aos dias de hoje, porém, elas existem e devem ser aplicadas. Na realidade o que preocupa e incomoda é a concessão indiscriminada de benefícios e privilégios, que estas leis penais contém e que são concedidos sem nenhum tipo de análise ou avaliação, por exemplo, da vida pregressa do beneficiário, neste caso um criminoso que pode imediatamente voltar a delinqüir.

Na pior das hipóteses o que se espera de um magistrado digno de sua toga é bom senso, apesar do que está escrito na Lei e que este use de suas prerrogativas e analise cada caso antes de conceder o benefício, protegendo aí sim, a sociedade de mais um ato criminoso, sabe-se lá com que conseqüências.

O Estado necessita urgentemente melhorar as condições de trabalho das policias, inclusive, no que diz respeito a efetivos, salários, enfim, urgenciar a revisão da Lei Penal, promover a reforma do Judiciário e readequar o sistema prisional.

 

 

 

 

 

 

 

 

Direitos Humanos

Do que se trata?

Ricardo Martins

O que é ou são “Direitos Humanos”? Do que se trata? É algo comum a todos? A priori e a grosso modo, parece se referir a “direito individual” de qualquer ser humano. Evidente que ai o vocábulo direito quer dizer benefício, conquista, tendo como contraponto deveres, portanto tem a ver com  direitos e deveres de um cidadão maior de idade, responsável por seus atos.

Na prática então “deveres” são os compromissos de um cidadão com a legalidade, com a sociedade e a comunidade, com suas atividades como pessoa, seu trabalho, seu vínculo social, profissional e familiar, portanto são “responsabilidades” de alguém para com o seu país, para com o outro e para com a coletividade.

E os “direitos”? Do que trata? É ou deveria ser a contrapartida, o contraponto de deveres em benefício do indivíduo, que por ser um SER responsável, este deveria ter direitos adquiridos, sociais, profissionais, legais, familiares, enfim, na real, deveriam ser benefícios, privilégios, regalias e prerrogativas, igualitárias e comuns a todos os seres humanos. Por exemplo: direito a liberdade de ir e vir, de se pronunciar, de questionar, de reivindicar, além evidentemente dos direitos legais, o trabalhador ao salário, a criança a educação, o cidadão em geral a saúde pública, segurança e ao lazer, aos serviços públicos em geral.

Pagou imposto ou tributo recebe benefícios via serviços públicos, foi injustiçado recebe reparação financeira ou retratação pública, foi vítima de um crime de qualquer natureza recebe proteção da Lei e do Estado ou qualquer outra situação que esteja envolvido o Ser humano e o outro, pessoa física ou jurídica, de cunho privado ou público.

Deveria ser assim, mas no Brasil infelizmente, na prática, isso não acontece ou quando acontece ocorre a partir de distorções generalizadas, grosseiras, gigantescas, discriminatórias, desiguais, díspares e separatistas.

Existem “direitos” apenas para grupos privilegiados socialmente, financeiramente ou com “representatividade de Poder”, além de grupos que representem interesses corporativos, políticos e até mesmo criminosos.

No Brasil a vítima é via de regra desprotegida em todas as circunstâncias e o infrator, privilegiado, beneficiado, favorecido, notadamente se pertencer a castas socialmente “diferenciadas”, hierarquicamente e pretensiosamente consideradas “superiores”. E o mais lamentável é que isso ocorre por parte do Estado e dos poderes constituídos, que deveriam proteger a todos igualmente, e também por parte de grande parte da sociedade estabelecida que é no mínimo hipócrita, pois apenas se pronuncia, se rebela ou se movimenta quando é diretamente atingida, enquanto o atingido for o outro, tudo bem! Vire-se! Preferem discutir a novela, o BBB, a cor do esmalte ou do cabelo, o carro novo ou a casa com piscina, enfim, o que ocorre a sua volta?  Pouco importa! De que se trata mesmo, perguntam!  Isso é fato, é real!

Resultado? Uma sociedade desigual e desequilibrada, em todos os sentidos e setores, governos e demais poderes da República esquecidos e distantes dos verdadeiros anseios e necessidades do Povo, desintonizados da realidade e da vida do cidadão, afastados das reais responsabilidades para com a sociedade chamada do Bem!

A Polícia prende a justiça solta, isso se repete freqüentemente no dia a dia do cidadão, por conta de ações de magistrados irresponsáveis e desinteressados que se protegem diante da letra fria da Lei, arcaica, ultrapassada e desatualizada, sem usar de nenhuma prerrogativa que sua posição lhe confere, para efetivamente defender a Sociedade.

Direitos, privilégios e benefícios para criminosos de alta periculosidade, imunidade para aqueles identificados como “do colarinho branco”, para os ricos e abastados, para os que roubam incessantemente o erário público, ao infrator contumaz e ao menor que se privilegia de sua idade e infringe constantemente a Lei ou é usado por outro para tal finalidade.

“Direitos” que incentivam atos corporativos ou a proteção de interesses de pequenos grupos em detrimento do coletivo.

O que acontece, na realidade é a “desproteção” e abandono total as vítimas de qualquer natureza ou as suas destroçadas famílias. Desinteresse com a coisa pública em geral, notadamente com a segurança pública e a proteção ao indivíduo e o sistema prisional, caótico, defasado, ineficiente e principalmente desumano. Na real, estímulo amplo e total à IMPUNIDADE!

 Direitos Humanos? O que é isso? Do que se trata mesmo?

Politicamente Correto! Hipocrisia e exagero!

Ricardo Martins

Politicamente correto! O que é isso? A meu ver, mais um rótulo do marketing, neste caso para definir ou “classificar” alguém que é ou se posiciona de forma exageradamente cuidadosa, com o que o circunda e com quem está a sua volta.

O metrossexual dos dias de hoje? O almofadinha de ontem? Um semelhante? Pode ser, porém é conceitualmente, mais que isso, vai além do cara que se arruma ou que cuida da aparência e da vaidade pessoal, trata-se de uma pessoa exageradamente cuidadosa no empregar palavras ou adjetivos sobre alguém, algo ou alguma coisa, o que não ”ofende” jamais, educadíssimo, enfim, na real e no meu ponto de vista, algo radical, exagerado e demasiado.

A partir de estabelecido cotidianamente este conceito de “politicamente correto” passou a ser indispensável cuidar com uma piada, um comentário, uma observação, um apelido carinhoso, pois isso pode significar uma agressão, assédio e ou pressão sobre algo, alguém ou alguma coisa. Um patrulhamento, a meu ver, hipócrita, inconcebível e demasiado.

O melhor exemplo? Sou de um tempo que admirar a beleza de uma mulher, sua silhueta, suas formas, seu corpo enfim, era considerado uma homenagem, um reconhecimento à Vênus e à beleza feminina. Hoje basta um olhar mais demorado e pode ser considerado assédio sexual! Talvez por isso tanta gente esteja só e infeliz e ocorra com tanta freqüência um predomínio de desequilíbrio emocional! Quem gosta disso é o Psicanalista!


Na cidade do Rio de Janeiro, onde o povo é caracterizado como o mais afetivo e  carinhoso do Brasil, é comum o uso de expressões tipo: “Neguinho”, “negão” (um dos apelidos de Pelé), “bichinha”, “rapaz alegre”, entre outros,  hoje esse tratamento carinhoso é confundido com “racismo” ou homofobia. Um exagero!

Há que existir respeito ao outro? Óbvio! Reconhecimento das preferências religiosas, sexuais, políticas e outras? Certamente que sim! Entender que todos são iguais, perante a VIDA, independente da cor da pele, origem, classe social, status financeiro ou qualquer outra diferença sob qualquer circunstancia e situação? Evidente que sim!

Agora o que se tem visto, assistido e constatado no dia a dia e nos últimos tempos, é pura hipocrisia radical, notadamente por parte de instituições e ou entidades que evidenciam e estimulam negativamente estas “diferenças e ou preferências” quando deveriam defendê-las, e de pessoas infelizes e predispostas ao exagero e a favor da polemica gratuita e vazia.

Ações deste tipo acabam por incentivar excessivos procedimentos policiais que por sua vez levam a numerosos e dispensáveis processos judiciais que em prioritária análise apenas prejudicam a já burocratizada e congestionada justiça brasileira, completamente desmoralizada e desconsiderada pela opinião pública, por sua excessiva lentidão e decisões estapafúrdias.

Há que se punir a ofensa real, concreta e definitivamente contundente e discriminatória, nada mais, fora isso eu considero absurdo, perda de tempo e exagero, qualquer atitude a partir de uma situação corriqueira e superficial. Respeito sim! Extrapolar, não!

Em uma analogia talvez não muito “próxima”, porém semelhante nos quesitos hipocrisia, vazio ou superficial, é o que penso também sobre o tal de “Direitos Humanos”, neste caso algo direcionado aos interesses de poucos privilegiados, grupos corporativos ou identificados pela Casta Social, mas sobre isso falarei em outro artigo.

Repressão a Imprensa? Jamais!

Ricardo Martins

Acompanhamento, controle, fiscalização, seja o que for e por quem for à Imprensa é uma forma de repressão à  liberdade de expressão, uma agressão à  democracia, um atentado à  independência e um desrespeito aos profissionais  sérios e responsáveis, que se dedicam à  divulgação, observação e a comentar sobre fatos reais, efetivamente acontecidos, pertinentes e que por conta disso a alta repercussão na chamada mídia incomoda e muito.

Nos últimos tempos, notadamente  na chamada Era Lula, tanto o governo como setores da sociedade  interessados em sua auto – proteção  fomentam o controle da Imprensa  sob  vários argumentos , dentre eles: “quem critica também pode ser criticado”. Sim! Com certeza, porém  criticar é uma coisa, amordaçar é outra!

Isso encontrou eco pós criação ou nomeação para a Secretaria de Comunicação do governo de Lula  do jornalista Franklin Martins, que anteriormente atuava como comentarista político, sem grande brilho ou notório reconhecimento público. Sua ida para o governo incentivou a volta deste assunto à cena nacional, de forma a se tornar repetitivo e freqüente nos últimos meses.

Este senhor Martins e o Presidente Lula querem por querem calar a Imprensa do Brasil, isso está evidente em seus últimos pronunciamentos sobre o assunto. O “jornalista” inclusive, cria ou produz eventos, seminários e reuniões para conseguir público a fim de  colocar sua posição asquerosa sobre o tema.

Na real isso é reflexo do interesse de um governo totalitário, ditatorial e que o presidente Lula admira sem nenhum pudor e que gostaria de ver acontecer aqui no Brasil, obviamente sob seu comando absoluto.

Não há nenhuma justificativa que leve à necessidade de controle sobre a Imprensa, isso é conversa prá “Boi dormir”, prá “inglês ver”, oriunda de mentes obcecadas pelo poder absoluto e a qualquer preço.

Não existe o âmbito judiciário? Então que os excessos da Imprensa, quando assim identificados por alguém atingido, sejam ali julgados e ponto. Isso é democracia, o resto é interesse, como dito acima, totalitário.

Uma medida desta seria responsável por um retrocesso inimaginável e possivelmente fomentador de uma “revolução” sem precedentes.

A sociedade organizada, ética e decente deste país e o cidadão de bem e de caráter, devem repudiar todo e qualquer movimento nesta direção, não permitindo jamais que algo semelhante a isso aconteça. Nem a mordaça nem a revolução!

Com toda certeza quem tem interesse em imobilizar a Imprensa são setores nocivos à sociedade de bem, são pessoas, entidades e instituições que se utilizam de interesses escusos e contrários ao bem do Brasil a fim de se beneficiar sempre e aqueles que desejam ver a IMPUNIDADE continuar a reinar absoluta neste país em favor de seus interesses próprios.

Para estes o serviço realizado pelos principais e representativos setores de Imprensa brasileira incomodam e muito, pois tem sido através de profissionais dedicados e veículos responsáveis, com o melhor para este maravilhoso país e seu povo, que muito ou tudo tem vindo a público, discutido amplamente e evidentemente cobrando responsabilidades dos envolvidos.

A Imprensa  sadia, digna, ética, imparcial está certamente ao lado do povo brasileiro!

Viva a liberdade saudável!