A Grande e Irresponsável Farra!

Ricardo Martins

No Brasil, desde seu descobrimento, impera o jeitinho, o benefício, o privilegio, a imunidade, o recurso, o excepcional, o interesse pessoal ou corporativo, por tudo isso, via de conseqüência, a corrupção, o corruptor, o corrompido, o conchavo, a negociata, os acordos escusos abandam e proliferam. E como a ética e a moralidade aí não se encaixam, instala-se absoluto o estado de impunidade e o estímulo a continuação de desvios, fraudes e roubos do dinheiro público, do povo, e que deveria ser aplicado em de acordo com suas carências e necessidades.

Isso ocorre a partir do envolvimento do mais simples e nada representativo funcionário público municipal até as mais altas esferas da República e seus mais significativos e importantes representantes, sem esquecer dos setores representativos da sociedade organizada, onde permeia a pura vigarice. Em outras palavras, desde o bagrinho que atende o balcão na repartição do município até os grandes salões e gabinetes estrelados de Brasília, no legislativo judiciário e executivo nacional. Desde um misero atendente até o Presidente da República. Todos, quase sem exceção, praticam ou estimulam a corrupção e o roubo ao bolso do cidadão de bem e decente deste país.

Entre escândalos dos mais indecentes e imorais, a farra com o erário, o dinheiro do Povo, é diário e permanente, ficou mais evidente nestes últimos 08 anos, simples coincidência, em parte sim, mas vem dos tempos, do desrespeito as Leis, que até existem, mas por eles mesmos que a criaram são desrespeitadas na maior cara de pau!

Vide o caso das aposentadorias de ex – governadores e ex- presidentes, que passa inclusive na forma de herança para descendentes destes, e isso certamente, não é privilégio desta classe abandonada pela sorte, tão desprotegida, obviamente acontece no legislativo e no judiciário também, com a mesma intensidade e representativo volume de dinheiro. Uma pouca vergonha!

Na realidade isso não passa de mais um dos conhecidos escândalos financeiros que caracteriza o desvio de dinheiro público para fins de benefícios próprios.

E os ainda desconhecidos?  E os 16 bilhões que foram gastos pelo governo LULA em viagens ao exterior? E os gastos com cartões corporativos? Despesas com diárias, combustível e alimentação? E o excessivo e inchado serviço público, municipal, estadual e federal, que gera uma folha impagável? E os serviçais e atendentes pessoais, nos vários tipos de residências “oficiais”? Veículos, enfim? Ah! Quase me esquecia, os auto - reajustes de salário, ato comum também em todos os Poderes. E por aí vai!

Imagine isso apenas nos últimos 08 anos e multiplique por três, os poderes da república! Quer ir mais longe um pouquinho? Retroaja até o ano de 1500.

Uma vergonha, uma barbárie, uma indecência, uma imoralidade, uma canalhice, uma patifaria, enfim, e o pior a quem recorrer? Se todos ou uma grande maioria, inclusive setores importantes da sociedade, estão envolvidos até o pescoço? Beneficiam-se disto? É o caos! E Povo assistindo, de braços cruzados, sentados em cima da hipocrisia e de uma máscara descomunal, coniventes e cúmplices. Uma pena!

Infelizmente, a farra irresponsável com o $$$$ público é ampla, geral e irrestrita.

Tragédias Climáticas

 “Omissão, Concessão, Permissividade”

Ricardo Martins

Que a Natureza tem, nos últimos anos, enviado severos e enfáticos recados e rigorosas reclamações à humanidade sobre o desleixo, abandono e falta de interesse quanto a sua preservação, é uma situação clara e óbvia. E que o Homem não tem dado nenhuma atenção a estes recados, também é óbvio.

Estes fatos têm ocorrido há décadas, tanto uma coisa como a outra e a intensidade desta cobrança vem a cada dia se tornando mais dura e contundente, assim como o desinteresse e a falta de atenção do Homem.

Os governantes de todo o Mundo, via de regra, apenas se pronunciam através de discursos vazios, na real, a chamada conversa fiada, e pouco têm feito em direção à recuperação do meio ambiente, do ecossistema, enfim do Planeta como um todo.

E as tragédias se repetem, aqui e acolá. O desequilíbrio climático é evidente ao mais puro leigo, os fenômenos naturais se sucedem com todos os nomes e identificações possíveis, sepultando milhares de pessoas, devastando cidades e até pequenos países por inteiro.

E o que fazem os políticos, os governantes, os administradores públicos? NADA!

No Brasil, em pleno ano de 2011 são centenas de municípios, até de grande porte, que ainda não tem uma política direcionada para a adequação dos córregos e rios que cruzam e até dividem as cidades, além do tratamento ao lixo e detritos em geral.

Nas encostas, as regiões de vegetação superficial e passagem natural da água da chuva são ocupadas irresponsavelmente pelo povo, com a permissividade do agente público, que deveria fiscalizar e impedir, com o máximo rigor.

Não adianta apenas publicar a Lei, é indispensável sua execução sem complacência, porém o que mais ocorre nestes casos é vista grossa e a liberalização remunerada por boas comissões.

É importante frisar que não é apenas o pobre, aquele que ainda é miserável mesmo, porque assim inclusive deseja, por opção pessoal, que leva o perigo a estas cenas e regiões de risco, o rico e abastado também, e este paga polpudas gratificações ao agente público para construir ali, onde deseja. Isso ocorre por todo o Brasil, quase sem distinção de estados e municípios.

Evidente que a isso se deve somar o problema do lixo, da má educação da população, mas tudo é conseqüência das concessões ilegais e da permissividade irresponsável das autoridades governamentais.

Procure saber, por exemplo, em sua cidade, quanto e o que foi investido no último ano em contenção de enchentes e prevenção de tragédias climáticas, inundações e outras, depois procure saber nos dois últimos anos, nos últimos 05 anos e nada vais encontrar, pois nada ou pouco foi feito ou investido.

Agora, “os caras”, os administradores públicos, prefeitos, governadores, deputados, vereadores e fiscais estão cada vez mais ricos, parecem até presidente de confederação esportiva nacional. São terrenos aqui e ali, sítios, fazendas, carros importados, chácaras, casa de praia e nas montanhas, tudo comissão recebida por conta de fechar os olhos e liberar as licenças para construção de mansões, conglomerados turísticos e condomínios particulares de alto luxo, em locais de preservação ambiental, em circuitos naturais e de alto risco, por conta dos fenômenos da Natureza.

E quando estes ultimamente ocorrem com uma fúria e intensidade assustadora, pouco sobra em pé e pessoas, famílias inteiras sucumbem, perdem tudo, inclusive a Vida.

Você tem alguma dúvida de quem é o responsável ou responsáveis?

Mau Caráter!

Ricardo Martins

Um grave e seríssimo problema de formação da estrutura da personalidade de um individuo. É normalmente caracterizado e identificado por desvios de conduta, ausência de valores e de ética pessoal, social e profissional. A deformidade do caráter. O chamado mau caráter é facilmente encontrado nestes tempos !

Esta distorção evidencia uma pessoa inescrupulosa, de ambição descabida e dona de uma cobiça colossal, alguém desequilibrado emocionalmente. Um egoísta, trapaceiro, egocêntrico, interesseiro ardiloso e calculista, ou seja, uma pessoa privada do bem fazer ou bem viver! Alguém que tem ou encerra em si mesmo a marca da indignidade, que se vende por qualquer boa quantia ou por conta de uma oportunidade fortuita e contingencial. Uma pessoa, enfim, que soma atitudes e posturas inadequadas aos bons costumes e valores probos.

Na real, um péssimo elemento, um Ser desprezível. Um elemento inteiramente nocivo à sociedade. Hipócrita, dissimulado, aproveitador, capcioso e venal. Um canalha!

Evidente que este tipo de pessoa é ou pode ser identificada pela magnitude ou representatividade de suas atitudes. Às vezes usa suas artimanhas e artifícios apenas para burlar uma fila de Banco, da Lotérica ou de um Restaurante.

Outras vezes se utiliza de sua posição sócio – política e profissional para se beneficiar de algo ou alguma coisa de expressiva significância. E em momentos “delicados”, se apresenta pretensiosamente e presunçosamente, tipo: Sabe quem sou eu? Sabe com quem estás falando?

Porém, em regra mais genérica, é visto sempre a tirar proveito de negócios ilícitos, de negociatas e conchavos de grande envergadura. Normalmente é alguém próximo ao Poder e convive nas altas esferas. Trabalha na maioria das vezes nos bastidores, neste caso tem nome formoso: Lobista!

Habitualmente se “veste” de empresário bem sucedido ou de político de boa verve, com boa aparência, habilidoso, cordial e sempre disponível.

Este é o mau caráter! Um ser que habita o mundo e especialmente o Brasil, em todos e por todos os cantos, canteiros e rincões. Infelizmente!

Na real “uma doença” que arrebenta com uma sociedade pujante, de grande potencial, promissora e progressista. Um verme que necessita de extinção urgente.

Reconheces ou lembras de alguém? Não vale! Olhaste pro lado!

O que esperar de 2011?

Ricardo Martins

Muito mais que um novo ano, 2011 traz em seu bojo possibilidades reais de mudanças, já que é inicio de governo estadual e federal. Apesar da maioria dos nomes já serem do conhecimento de todos, alguns aparecem em novas funções e isso pode propor alterações em atitudes e posturas, e a meu ver, pode ser positivo. O fato mais relevante, sem dúvida, é a posse da nova presidenta Dilma Roussef, agora uma mulher no comando da Nação Brasileira.

No time de Dilma também existe a repetição de nomes, porém alguns em novas funções e responsabilidades, outros em antigas pastas onde seu desempenho foi considerado e destacado.

O que esperar da nova Presidenta? Pelo seu discurso de campanha e de posse será tudo muito positivo. Esperemos que assim seja, mesmo sabendo que há muito que corrigir, ajustar e adequar para então por em prática seus planos e projetos.

Fala-se muito da possível influencia de Lula, não acredito, tenho a impressão que desde o início Dilma vai mostrar a que veio, sob este aspecto a mulher é mais determinada, disciplinada, atrevida, arrojada e responsável, ainda mais no caso dela que participou do antigo governo, sabe o que foi positivo e negativo, vai errar se quiser. No meu entender escolheu uma boa equipe, com bons nomes e competências. É esperar pelo interesse e desempenho de cada um.

O Brasil deve estar atento ao movimento externo, marcando presença e seletivando, principalmente os investimentos estrangeiros, reafirmando parcerias, porém suas maiores prioridades estão localizadas e identificadas internamente. Aqui  estão as maiores necessidades e carências do povo, os setores que precisam de mais atenção e melhor investimento de recursos e trabalho, ajustados e em sintonia, visando um desenvolvimento seguro e equilibrado.

Falo de saúde, segurança pública, incluindo o sistema prisional, e o combate imediato à  IMPUNIDADE, neste caso a Reforma do Judiciário é hiper necessária e urgente, deve ser profunda e focar principalmente em atitudes, posturas e no Código Penal, além da Lei de Execuções Penais e a isso já me referi detalhadamente em artigos recentes, e em primeiríssimo lugar, nada é  mais urgente, sob meu ponto de vista, é vital.

Existem outras reformas de relevância vital, entra governo sai governo e estas chamadas reformas estruturais não acontecem e se tornam a cada dia mais indispensáveis. A reforma tributária que deve propor uma relação de equilíbrio entre os estados da federação e a reforma política, que entendo deve estabelecer critérios adequados quanto às eleições, candidatos, candidaturas e eleitos, revendo tempo de mandatos, coligações e outros quesitos. É prioritário, a meu ver, rever o formato da eleição que hoje se mistura votos do candidato com legenda, enfim, eu já penso que quem recebeu mais votos está eleito e fim.


Além de tudo isso existem outros problemas setoriais como o equilíbrio da economia, o desempenho de portos e aeroportos, do sistema de transporte aéreo, desenvolvimento de outros setores industriais, comerciais, de serviços e tecnológicos, o agro negócio, o pré-sal e tantos outros.

O Brasil pode, tem capacidade e competência para evoluir e muito, porém o foco deve ser interno, pois sem uma estrutura básica nada funciona bem.

Outro aspecto fundamental a destacar é o ético e moral, que deve ser resgatado urgentemente, com o combate incessante à impunidade, instituindo mais rigor, responsabilidade e seriedade a legislação. É plausível erradicar a corrupção e tudo se tornaria mais fácil e mais econômico para a evolução do país e de seu povo.

Para isso basta vontade política, interesse no coletivo, investimento adequado e muito trabalho de todos, governos e população. Juntos tudo podemos e vamos conseguir, basta querer.

Em Santa Catarina não é diferente, apenas acredito e confio mais no governador Raimundo Colombo. E que venha, então 2011.

“Tchau Lula! Até nunca!”

Ricardo Martins

Luis Inácio da Silva, o Lula, poderia ter sido o maior presidente deste país e ser lembrado sempre como um grande estadista e defensor do povo brasileiro.

Jogou fora, a meu ver, esta oportunidade ímpar, preferindo enriquecer a si próprio e a muitos que estiveram a seu lado, desviando e roubando. E há muitas formas de roubar, descaradamente, o dinheiro público, que deveria ter sido investido nas necessidades e carências do povo brasileiro e hoje certamente estão em contas fantasmas ou em nome de laranjas em paraísos fiscais.

Deixar de reconhecer acertos, ações ou decisões de seu governo seria uma imbecilidade, alguns fatos podem ser considerados históricos, como o investimento na Petrobrás, proporcionando seu período de maior desenvolvimento e a grande descoberta do Pré-Sal. 

Lula vendeu, literalmente, para o Mundo um Brasil sem problemas e com características desenvolvimentistas, praticou uma política externa que reforçou a credibilidade do Real, robusteceu as nossas divisas e os saldos do Tesouro, quitou débitos importantes, anistiou e absorveu dívidas de alguns países, assumiu posições controversas e até mesmo atrevidas, estimulou amizades perigosas, peitou os poderosos e estendeu a mão para muitos, pequenos ou grandes, enfim,  tudo poderia ter sido lindo e positivo, se na real não fosse algo com o interesse de “vender” pessoalmente, sua figura de estadista para inglês ver. E obviamente, tudo isso teve um custo, e que custo para o Brasil.

Internamente, porém, foi onde cometeu a maioria de seus erros, expos o país e seu povo, diariamente a um grande e espetacular escândalo financeiro e político, onde o cerne foi a corrupção e o desvio do erário público, tentou com as diversas “bolsas sociais” melhorar as condições de vida do povo, quando a meu ver, este necessita de dignidade, de trabalho, não de esmola, mas conseguiu com esta política populista  arrebatar opiniões e até algum resultado positivo

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No fundo aderiu a tudo aquilo que durante anos e mais anos, nos palanques da Vida, criticou e abominou. Ao assumir para ser  talvez o maior Presidente deste país de todos os tempos, abriu mão do povo e aderiu ao capitalismo, que chamava de selvagem.

São mais de 40 empregados pessoais, reformas faraônicas nos Palácios do Planalto e Alvorada, aviões, lanchas, jet-ski e outros brinquedinhos, porém o que mais indignou ao cidadão decente do Brasil foi com certeza, as centenas de viagens ao exterior com enormes comitivas. “Nunca, jamais, neste país um presidente viajou tanto”, vide apenas as despedidas do cargo, um verdadeiro Trem da Alegria com o dinheiro do Tesouro Nacional.

Enquanto isso, a saúde continuava e continua a  matar as pessoas nas filas por falta de atendimento, faltam equipamentos, unidades de emergência e pessoal qualificado  a disposição da população. A segurança pública transformou-se no caos e o sistema prisional idem, as estradas abandonadas e a educação sem consistência, o salário mínimo continua mínimo e os aposentados a cada ano que passava amargavam derrotas e mais derrotas em seus pleitos ao governo federal.

Prometeu 21 presídios federais, fez quatro, 15.000 homens a mais na Polícia Federal e as Forças Armadas nas fronteiras para combater o contrabando de armas e o tráfico de drogas, isso jamais fez. Lançou o PAC, um programa até arrojado e bem intencionado, porém tipo “me engana que eu gosto”, a maioria das obras estão em ritmo lento ou paralisadas e a maioria inexiste.

O que falar de Portos e Aeroportos, das agencias reguladoras, que nada regulam, são na realidade enormes cabides de emprego, da diversificação da indústria e do Agro negócio e do meio ambiente? Foi um governo permissivo e controvertido, desequilibrado, apenas com fachadas e marquises.

Um governo de grupos e privilégios, marcado pela maior doença do Brasil: a IMPUNIDADE, por 03 poderes da República, todos contaminados  pela falta de caráter, de ética e respeito e pela imoralidade, onde a maioria ou grande parte sem escrúpulos se vende por qualquer bom dinheiro e algum poder ou vantagem.


E o pior, comandado por quem não gosta de trabalhar, e nunca gostou, por alguém que um dia, lá longe, bem distante mesmo, foi pobre e por lá deixou a dignidade e enriqueceu a custa de um povo e de um país maravilhoso.

Peço desculpas pelo longo texto, mas ficaria aqui por páginas ou horas a falar deste grande traíra, que já citei em outros trabalhos e artigos, porém não vale a pena, por que ao escrever me entristeço, me decepciono e lamento, chegando a irritação, pois este cara, o Lula, aquele do passado longínquo,  teve a oportunidade e a deixou escapar, poderia ser lembrado como o maior estadista popular da história deste país e certamente será lembrado como o Chefe de Estado de um governo da corrupção, da impunidade, onde permeou, oito anos a seguir, a indecência e a imoralidade pública e a política tocada com mãos sujas e podres.

Reforma da Lei Penal

Questão de interesse público

Ricardo Martins

Recentemente o Senado Federal brasileiro encheu a boca para dizer de reformas importantíssimas aplicadas à Lei Penal, seu relator, governador eleito do Espírito Santo, Senador Renato Casagrande encheu o peito para anunciá-las. Que bom, porém aos olhos do cidadão nada refletiu de positivo ou de ganho real. Objetivamente e urgente o que tem que acabar na Lei Penal é:

Eliminar qualquer tipo de privilégio ou imunidade, penalizar igualmente a ricos, pobres e políticos ou serventuários dos 03 poderes da república, acabar com os benefícios de qualquer natureza para o elemento de alta periculosidade, desprivilegiar advogados e ou familiares, valorizar o flagrante, minimizar ou extinguir instâncias e recursos. Crime hediondo, torpe, cruel ou macabro, pena total em regime fechado, sem nenhum direito a benefícios. Em apenas um julgamento considerar a ficha criminal do infrator, nos presídios e penitenciárias, separar o joio do trigo, por contundência do crime. Os crimes de transito por conseqüência de bebida alcoólica deveriam ser inafiançáveis e sem direito a responder em liberdade e finalmente leis mais duras para o menor infrator que deve ser punido com mais rigor a partir de qualquer idade, separando evidentemente aquele que pode vir a ser recuperado daquele contumaz, sendo que no caso de crimes no trânsito ou na escola os pais respondem junto.

Estas medidas acabam com a IMPUNIDADE neste país, com toda a certeza, é muito difícil aplicar ou instituir? Certamente que não, muito simples inclusive, basta ter vontade política, interesse coletivo e partir prá fazer. Isso pode inclusive constar em apenas um projeto de Lei que pretenda corrigir, alterar e adequar o Código Penal e a Lei de Execuções Penais. 


Evidente que concomitantemente já deve estar em andamento um plano de recuperação de unidades prisionais e instalação de outras, tantas quantas forem necessárias, além de um plano decente de carreira policial, salários dignos e benefícios por conta da exposição do cargo, que inclua seguro e pensão.

Basta isso  para resolver este grave problema de segurança pública e ao mesmo tempo de grande comoção social. A propósito, deve-se incluir punição rigorosa para o advogado, policial ou magistrado, que facilitar para o infrator ou descumprir a lei.

Simples, não? Por que então não o fazem?

Finalmente férias!

Ricardo Martins

Enfim as benditas férias. Depois de 10 anos finalmente vamos sair em férias pelo litoral catarinense, lindo e privilegiado por Deus, com certeza. Destino: uma casinha alugada em uma linda praia num Balneário próximo a Floripa, um dos cartões postais de SC. Tralha na mala do carro, família acomodada e lá vamos nós, rumo ao paraíso. Na chegada enormes filas no transito fazem o motor do carro ferver, nada que não se resolva quase três horas depois. Chegando, exausto, na casinha é fácil constatar que o corretor esqueceu e não mandou a faxineira. Sem problemas, depois de um suculento e delicioso jantar na beira da praia à base de frutos do mar, vamos dar um jeito na casa.

Ao jantar então, ainda bem que resolvemos ir a pé, pois o transito estava caótico. Após boa procura, afinal uma mesa, o garçom chega 30 minutos depois e o jantar, o cerca de 30 minutos depois do pedido, o camarão estava meio frio e arroz à grega meio queimado, porém tudo bem,  faz parte. O relógio marca 23:30h, é assim mesmo, férias! Fomos dormir, todos, por volta das 03 da manhã, após a faxina na casa. Durante a noite o Paulinho tem febre e temos que levá-lo ao Posto de Saúde. Falta de sorte, estava fechado. Bem, quem sabe uma farmácia, no centro estava fechada e a de plantão ficava em uma localidade 05 km ao norte do centro, preferimos um antitérmico e banho frio até o dia nascer. Opa,  já nasceu!

Sonolentos e cansados, um café bem rapidinho e praia, afinal foi para isso que viemos, curtir o Sol e as lindas praias. Protetor solar pelo corpo todo, nas crianças e na comadre e vamos em frente. O negócio é arrumar um lugarzinho para armar a barraca e descer a bagagem, claro, bóia, bola de vôlei, frescobol e o delicioso farnel da madame, franguinho com farofa e pastel, até porque ninguém é de ferro. Depois de alguns minutos, mais ou menos 25 para ser exato, conseguimos nos arrumar em um cantinho da areia, onde uma garotada jogava uma animada pelada. Opa! To dentro, adoro um futebolzinho. Tentei me aproximar, mas não deu muito certo, então fomos nadar. Foi neste momento que percebemos que estávamos um pouco longe mar, na verdade a uma boa distancia deste e havia ainda o farnel, o sol, os garotos, pouco espaço e a bola. Chegamos em casa pelas 16 h, todos vermelhos como camarão e doloridos por todo o corpo. Banhozinho de água potável para tirar o sal do mar e a grande surpresa: não tinha água. Apareceu pelas 22 horas. 

Um dia maravilhoso de férias, não? Será que vão ser assim os nove dias restantes de nossas benditas férias? Ninguém merece! Antes eu tivesse ficado em casa cuidando da minha hortinha. Agora, o mar é lindo!

Cuidado! Isso é real. Já vi este filme em sessão reprise! Cansativo, desgastante, caro e nada proveitoso. Uma decepção!

Uma grande e poderosa quadrilha

Ricardo Martins

Estende-se, e não é de hoje, por todos os chamados 03 Poderes da República no Brasil, uma grande quadrilha que reúne criminosos da pior espécie, perigosos e contumazes, e isso ocorre aos olhos do cidadão de bem e de toda a sociedade estabelecida, de onde boa parte também é comprometida e cúmplice deste estado de coisas.

Eles estão por todos os lados, por todos os corredores, em luxuosas salas e gabinetes, principalmente em Brasília, são em sua grande e esmagadora maioria serventuários de alto nível da justiça e do executivo além de deputados federais, senadores e assessores diretos e indiretos destes.

Seus crimes? Inúmeros, de todos os tipos, inclusive homicídios de fundo ético, moral e caracterizadamente hediondos. Roubam descaradamente o dinheiro público, advogam em causa própria e decidem a seu favor, principalmente as questões financeiras, vendem o mandato e a Toga por qualquer substancial preço, rasgam juramentos e não tem mais vergonha de encarar os filhos de frente já que são presenteados com carros de luxo, viagens internacionais, casa na praia e outros presentinhos.

“Eles” se auto protegem atrás de imunidades e outras prerrogativas que são sempre usadas em seu próprio beneficio, jamais em favor do Povo ou das vítimas do cotidiano, a estes, apenas o que está escrito na Lei.

Revogam prisões, põe em liberdade qualquer tipo de marginal, na real seus iguais, seus pares, sem nenhum escrúpulo, fabricam leis de acordo com seus interesses próprios e corporativos, roubam, desviam, assaltam os cofres públicos, por todas as vias e possibilidades e se mantém impunes, continuam livres, soltos e lépidos, atuando corporativamente e a pleno vapor, enfiando a mão no bolso do contribuinte com toda a cara de pau.

E o povo, do bem, desamparado, pergunta: a quem recorrer? Como frear isso? Se quem deveria punir, está comprometido, é conivente e também, na maioria das situações, é protagonista.

São escândalos diariamente, ações inconseqüentes todos os dias, principalmente por parte da justiça, que concede, concede e concede de forma irresponsável, insensata, corporativa e imoral, sempre em favor do bandido, do delinqüente, do poder e do dinheiro. Uma aberração!

O dinheiro roubado, desviado, fraudado ou gasto faustamente em moradias, viagens e outras benesses deveria ir para a construção de presídios federais de segurança máxima, que não são construídos por conta de que eles mesmos, os integrantes desta enorme quadrilha, deveriam inaugurá-los e por lá ficarem “hospedados” por longo tempo.

Tudo isso é um grande reflexo da IMPUNIDADE que jamais será eliminada, pois quem deveria assim fazê-lo está dentro, faz parte da enorme e gigantesca quadrilha nacional.

É o preço do voto mal direcionado, da falta de educação e formação cultural do povo brasileiro, acomodado e passivo, hipócrita e que na real, em sua também grande maioria, adora “mamar na teta”, tirar proveito de tudo e fechar os olhos para realidade. Não adianta reclamar.

Até quando o povo brasileiro vai ficar olhando a tudo isso sem interferir, sem cobrar seus direitos?

Reforma do Judiciário aos olhos do cidadão!

Ricardo Martins

Antes de qualquer coisa, esta é a posição de um cidadão, de um leigo, que sente e percebe mais do que enxerga tecnicamente as necessidades deste que é denominado um dos 03 poderes da República. Portanto, é por conta deste desconhecimento técnico que vou  falar e descrever sobre as causas e conseqüências aos olhos da sociedade deste país.

Com toda a certeza quando se fala em Reforma do Judiciário, os envolvidos pensam logo em situações e adequações administrativas, operacionais, internas e principalmente financeiras, destinações de verbas, orçamentos independentes, enfim. Evidente que estas necessidades devem existir, porém  o que a opinião pública às vezes não concorda é com a avidez, com a voracidade com que querem estas alterações, certamente necessárias, pertinentes e justas.

Porém, como dito acima, o foco é outro, é sobre o desempenho e as decisões da Justiça, do sistema, das rotinas e, sobretudo das atitudes e posturas advindas destas e suas conseqüências sobre a sociedade brasileira. Por exemplo, não é possível que na plenitude da Informática existam ainda acúmulos absurdos de processos em todas as Comarcas e Varas do país, processos que levam anos para serem finalmente julgados. Alguma coisa deve estar errada e com certeza tem a ver com gestão inadequada, sistemas e rotinas ultrapassadas e excesso de burocracia, na verdade tecno–burocracia (permitam-me a expressão).

Outra coisa que em pleno ano de 2010 é difícil, complicado mesmo, para o simples e mortal cidadão entender é a lingüística da Justiça, muito elaborada, arcaica, fora de moda, inclusive em Latim, língua que não é utilizada há anos. Se estamos no Brasil, que se use o português usual, a língua portuguesa escrita e falada por todos. O mesmo ocorre com os textos das leis, por que não são publicadas em português claro e comum a todos, e de forma bem objetiva e direta?

Outra coisa de difícil compreensão é o caso das instâncias e dos recursos, para que tantos? Será necessário tudo isso?

Partindo daí o natural é chegar ao questionamento dos excessivos e díspares benefícios, privilégios e situações de imunidades que permeiam a grande maioria das leis existentes no Brasil, e o mais grave, estimulando a impunidade e via de regra beneficiando o infrator, o criminoso, o delinqüente, em detrimento e prejuízo das vitimas em geral.

Mais grave que isso é a falta de critério e de bom senso quando das aplicações e concessões destes benefícios, pois estes apesar de estarem explícitos na Lei deveriam ser analisados criteriosamente pelo magistrado, caso a caso, considerando a periculosidade do beneficiado, até que a legislação fosse alterada adequadamente.

Conclama-se neste momento com muita veemência as prerrogativas dos magistrados, o seu poder de decidir, divergir e discordar da aplicação deste ou aquele benefício ou privilégio considerando a segurança da população.

O que não se pode permitir ou tolerar, em nenhuma hipótese, é que considerando o escrito da lei, conceda-se de forma totalmente irresponsável, por exemplo, prisão domiciliar para um contumaz estuprador ou para um habitual assaltante à mão armada ou colocar em regime semi-aberto um serial homicida, um seqüestrador ou latrocida. O magistrado tem poder suficiente para discordar e não conceder regalias para criminosos com extensa e vasta atividade criminosa.

É necessário alterar as leis? Que se faça imediatamente, porém enquanto isso não acontece perante a sociedade é de responsabilidade do juiz manter estes meliantes em regime bem fechado. Reitero aqui que o magistrado possui sim prerrogativas e poder para tal e que são muito bem utilizadas quando lhes é conveniente, inclusive em instancias superiores. O que falta muitas vezes é um fundamento consistente por parte do juiz, ao especificar ou explicitar uma sentença ou decisão.

Na contra mão das questões dos perigosos e exagerados privilégios, das concessões insensatas, está a falta de agilidade e interesse na liberação daqueles que já cumpriram suas penas e não possuem mais nenhum outro processo a ser julgado. Estes já deveriam estar em liberdade.

Esta é outra questão considerada difícil de entender: se o infrator tem, comprovadamente, inúmeros processos contra si, onde é apontado como culpado por cometer a mesma infração, por que não se usa um “Rito Sumário” e o condena em todos os processos de uma só vez?

Enfim, se continuar nesta exposição de motivos não haverá limites de páginas para o objeto deste artigo e sua finalização. Peço que me desculpem pela extensão do mesmo.

As leis necessitam ser modificadas, adequadas, modernizadas, ajustadas aos tempos de hoje? SIM e urgentemente! É fundamental uma Reforma no Judiciário, contundente, séria, eficiente e responsável.

Enquanto isso não ocorrer, espera-se por decisões que favoreçam, beneficiem e protejam as vítimas, as pessoas de bem não o bandido, o infrator contumaz, o marginal, o criminoso. E não nos esqueçamos dos menores infratores, a eles o rigor da lei, pois a maioria possui ficha criminal muito mais extensa que os maiores de idade.

Rio de Janeiro - A reação do Estado

Ricardo Martins

Desde pelos menos o início da década de 80, a cidade do Rio de Janeiro vê a evolução da criminalidade “organizada” acontecer em todas as regiões da Cidade Maravilhosa, cercada por morros e, portanto, privilegiada topograficamente para a prática do ilícito, principalmente o tráfico de drogas. Certamente isso privilegiou a logística do crime organizado, a proliferação do uso de drogas e a expansão do tráfico.

Isso ocorreu por conta do desenvolvimento e crescimento desenfreado do Jogo do Bicho nas décadas anteriores, que sempre teve na Cidade seu melhor e mais amplo desempenho e seu melhor mercado de atuação e consumo. Com a migração de alguns caciques do jogo, que tencionavam diversificar seus negócios para o contrabando, ficou fácil chegar ao tráfico de drogas e um passo adiante ao contrabando de armas. Isso, evidente sob os olhos condescendentes do Estado, do poder constituído, que na real já começava a se beneficiar destas práticas criminosas, defendendo seus interesses e levando o seu.

Tudo isso bem organizado e orientado por cabeças especializadas, além de protegidos devidamente por quem deveria na real combatê-los, acabou por propiciar o estabelecimento favorável destes contraventores nos morros cariocas, local de difícil acesso da polícia, porém não de usuários e consumidores de drogas de todos os níveis sociais.

O próximo passo? Arregimentar soldados nas próprias comunidades de forma a dominá-las em nome de fictícia proteção. Estava estabelecido então o Estado Criminoso ou Marginal na maravilhosa cidade do Rio de Janeiro.

Na seqüência, era a hora do treinamento pessoal, estratégico, e a prática com a arma de fogo, por parte destes exércitos organizados hierarquicamente como as forças armadas oficiais.

Com a evolução e o sucesso das operações surgem os grandes traficantes que se associam a outros, principalmente no exterior, e novas alianças são criadas e estabelecidas consolidando este poder que se confronta com o Estado muito mais preparado em todos os sentidos.

No atual governo é tomada a decisão de combater à exaustão e ao custo que for este estado marginal, e as conseqüências dolorosas são estas conhecidas nos últimos anos e notadamente nos últimos dias. Estas ações, diga-se de passagem, contam com o apoio da população em geral e das comunidades dominadas pelos bandidos, que mesmo sabendo do alto preço a pagar, concordam com a reação, tardia, porém oportuna e determinante do Estado.

A solução sempre foi urbanizar, socializar e humanizar as chamadas favelas, os morros e os guetos cariocas, mas para isso acontecer, como deixaram para agir tardiamente, estas ações deveriam passar antes pela chamada pacificação das comunidades, expulsando dali o mal para depois se instalar definitivamente o bem!

A meu ver, as ações são positivas! Extremas, porém necessárias. Considero, porém, indispensável paralelamente a este combate, estabelecer uma guerra sem tréguas à corrupção e à impunidade, deter imediatamente os que efetivamente são os responsáveis, os mandantes e mentores destas quadrilhas e destas organizações criminosas e que estão instalados, todos, em luxuosos escritórios e gabinetes pagos pelo imposto cobrado ao cidadão.

Desta forma pode haver êxito e sucesso na pretensão de erradicar o crime dos morros cariocas e se assim se repetir em outros estados, acabar com o crime organizado para sempre no Brasil.